Decreto nº 59.337, de 7 de abril de 2020

Ementa
Estabelece diretrizes para engajamento do Poder Público Municipal no movimento da sociedade civil de São Paulo denominado Cidade Solidária, instituído para prover ajuda humanitária às pessoas mais atingidas pela crise econômico-social causada pela pandemia do coronavírus durante o estado de calamidade pública

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
07/04/2020

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 08/04/2020, p. 12

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 60.050/2021> - Altera o § 1º do art. 3º e o art. 13 deste Decreto.
<Dec. 60.054/2020> - Altera os arts. 3º e 12 deste Decreto.