Decreto nº 59.358, de 15 de abril de 2020

Ementa
Cria Grupo Executivo Intersecretarial com o objetivo de planejar, propor, acompanhar e articular as ações relativas aos procedimentos preparatórios e de realização das inumações decorrentes de óbitos pela Covid-19

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
15/04/2020