Decreto nº 59.775, de 18 de setembro de 2020

Ementa
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
18/09/2020

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 19/09/2020, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 59.807/2020> - Altera o Anexo IV deste Decreto, em relação às vagas 11880, 11853, 11859, 11857, 11866, 11868 e 11849, para constar, em conformidade com o Anexo XVIII, Tabela "B", da Lei nº 17.433/2020, a expressão "Livre provimento em comissão pelo Prefeito" na coluna "Requisitos de Provimento" da coluna "Situação Nova do Cargo".
<Dec. 60.178/2021> - Altera o inc. XIV do art. 35 deste Decreto.
<Dec. 60.533/2021> - Altera os arts. 3º e 9º, acrescenta os arts. 34-A e 34-B a este Decreto.
<Dec. 61.042/2022> - Altera os arts. 3º e 9º deste Decreto, bem como a Subseção IV-A da Seção II do Capítulo III e o art. 34-A, e a Subseção V da Seção II do Capítulo III e o art.35.