Decreto Legislativo nº 59, de 1º de outubro de 2013

Ementa
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. José Fábio Calazans e dá outras providências - "in memoriam"

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
01/10/2013