Lei nº 14.076, de 25 de outubro de 2005
Ementa
Insere no Calendário Oficial de Eventos o Dia Mundial da Aquarela, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
Situação
Revogado(a)
Data de assinatura
25/10/2005
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 28/10/2005, p. 96
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Projeto de origem
Projeto de Lei nº 127/2005
Texto
LEI N. 14.076, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
(VEREADOR AURÉLIO NOMURA - PV)
Insere no Calendário Oficial de Eventos o Dia Mundial da Aquarela, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Roberto Tripoli, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o Dia Mundial da Aquarela, a ser comemorado todo o dia 23 de novembro.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Paulo, 26 de outubro de 2005.
O Presidente, Roberto Tripoli
Publicada na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 26 de outubro de 2005.
O Secretário Geral Parlamentar, Breno Gandelman