Lei nº 16.350, de 6 de janeiro de 2016

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a SPArte - Feira Internacional de Arte de São Paulo, a ser comemorada anualmente no mês de abril

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
06/01/2016