Lei nº 8.328, de 2 de dezembro de 1975

Ementa
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município, nas zonas de uso especiais Z8, cria novas zonas de uso, amplia zonas existentes, e dá outras providências

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
02/12/1975

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 03/12/1975, p.

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 200/1974

Atos relacionados
<Lei 8.766/1978> - Altera perímetro da zona de uso especial Z8-036, aprovado por esta Lei.
<Lei 8.767/1978> - Corrige discrepâncias entre textos e mapas a que se refere esta Lei.
<Lei 8.759/1978> - Inclui no Quadro 8B, integrante desta Lei, o imóvel situado à Rua Tomé de Souza.
<Lei 8.840/1978> - Inclui categorias de uso nas zonas de uso Z-10, caracterizadas no Quadro 2B desta Lei.
<Lei 8.881/1979> - Altera o art. 21 desta Lei.
<Lei 9.725/1984> - Altera o art. 2º desta Lei.
<Lei 9.049/1980> - Altera perímetro de zona de uso constante do Quadro 8B desta Lei.
<Lei 9.749/1984> - Enquadra na zona de uso especial Z8-AV8 área onde está instalado o Clube Atlético Tremembé, passando a fazer parte do Quadro 9B anexo a esta Lei.
<Lei 10.334/1987> - Altera o art. 34 desta Lei.
<Lei 10.759/1989> - Altera zona de uso de área situada no Subdistrito de Vila Madalena.