Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 738, de 9 de novembro de 2001
Da nova redaçao aos artigos 1º e 3º do Ato nº 734/2001 - Ato da Câmara Municipal nº 737, de 5 de novembro de 2001
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 736, de 25 de outubro de 2001
Consolida disposiçoes dos Atos 425/92 e 538/96, que estabelecem normas para concessao de adiantamentos, diarias e prestaçoes de contas, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 735, de 25 de outubro de 2001
Aprova a Tabela de Temporalidade Documental (Parcial) da CMSP e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 734, de 25 de outubro de 2001
Cria, em carater experimental, a "Radio Camara", junto a 1ª Secretaria da Mesa Diretora - Ato da Câmara Municipal nº 733, de 11 de outubro de 2001
Altera o paragrafo unico do art. 2º e acrescenta paragrafo unico ao art. 6º do Ato nº 689, de 5 de dezembro de 2000 - Ato da Câmara Municipal nº 732, de 8 de outubro de 2001
Institui Grupo de Estudo da Camara Municipal de Sao Paulo para analisar e propor medidas para a atualizaçao e o aprimoramento dos procedimentos internos de rotinas de redaçao e revisao de materias destinadas a publicaçao no Diario Oficial - Ato da Câmara Municipal nº 731, de 1º de outubro de 2001
Constitui e estrutura Comissao Especial para proceder a estudos para a revalorizaçao e recadastramento dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 730, de 17 de setembro de 2001
Dispoe sobre as caracteristicas fisicas de honrarias e homenagens concedidas pela Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 729, de 17 de setembro de 2001
Cria o Grupo Permanente de Acompanhamento das Paginas da Camara Municipal de Sao Paulo na Internet - Ato da Câmara Municipal nº 728, de 12 de setembro de 2001
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 727, de 12 de setembro de 2001
Declara luto oficial no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 726, de 3 de setembro de 2001
Modifica dispositivos do Ato 661/99 e Ato 107/82, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 725, de 22 de agosto de 2001
Determina a transferencia a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo de bem da Camara Municipal de Sao Paulo considerado inservivel - Ato da Câmara Municipal nº 724, de 22 de agosto de 2001
Dispoe sobre consignaçao de valores em folha de pagamento dos Vereadores, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 723, de 8 de agosto de 2001
Autoriza, de forma excepcional, a utilizaçao do Salao Tiradentes nas datas e horarios que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 722, de 3 de agosto de 2001
Disciplina os procedimentos para concessao de autorizaçao aos servidores da Camara Municipal para residir fora do Municipio de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 721, de 29 de junho de 2001
Altera o Ato nº 542, de 12 de fevereiro de 1996, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 720, de 27 de junho de 2001
Altera os Atos 644/99, 683/00 e 699/01 - Ato da Câmara Municipal nº 719, de 27 de junho de 2001
Autoriza em carater excepcional o uso do Auditorio Freitas Nobre, no dia 07 de julho de 2001 - Ato da Câmara Municipal nº 718, de 20 de junho de 2001
Dispoe sobre autorizaçao excepcional para a abertura da Camara Municipal de Sao Paulo, no dia 23 de junho de 2001, para analise de projetos de lei de iniciativa do Executivo com tramitaçao de urgencia - Ato da Câmara Municipal nº 717, de 20 de junho de 2001
Dispoe sobre lotaçao de servidores na Seçao Tecnica de Radiofonia que prestam apoio na Sala de Imprensa - Ato da Câmara Municipal nº 716, de 20 de junho de 2001
Dispoe sobre a adequaçao do sistema de telefonia desta Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 715, de 13 de junho de 2001
Altera o paragrafo 1º do artigo 1º do Ato nº 651/99, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 714, de 6 de junho de 2001
Acresce paragrafos ao artigo 1º do Ato 643/99 - Ato da Câmara Municipal nº 713, de 30 de maio de 2001
Altera redaçao ao artigo 3º do Ato nº 703, de 24 de abril de 2001 - Ato da Câmara Municipal nº 712, de 29 de maio de 2001
Autoriza, de forma excepcional, a utilizaçao do Auditorio Prestes Maia, nos horarios limitados pelo Ato 711/01 - Ato da Câmara Municipal nº 711, de 25 de maio de 2001
Estabelece normas para a viabilizaçao da reduçao de consumo, da conservaçao e do uso racional de energia eletrica no prédio da Câmara Municipal de Sao Paulo, e da outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 710, de 24 de maio de 2001
Institui Grupo de Trabalho para selecionar sugestoes de medidas tendentes a racionalizar o consumo de energia eletrica e de agua nas dependencias do Palacio Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 709, de 10 de maio de 2001
Institui a "Participaçao da Camara Municipal de Sao Paulo no Ano Internacional do Voluntario", e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 708, de 8 de maio de 2001
Cria Comissao de Estudos para levantamento minucioso da situaçao financeira e orçamentaria da Camara Municipal de Sao Paulo e sua adequaçao aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000 - Ato da Câmara Municipal nº 707, de 2 de maio de 2001
Disciplina a aplicaçao, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, das disposiçoes da Lei nº 13.117, de 9 de abril de 2001 - Ato da Câmara Municipal nº 706, de 27 de abril de 2001
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 705, de 25 de abril de 2001
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 704, de 25 de abril de 2001
Estabelece parametros para a elaboraçao de Resoluçao que fixara a lotaçao maxima de cargos da Mesa Diretora - Ato da Câmara Municipal nº 703, de 24 de abril de 2001
Altera a redaçao do "caput" do art. 1º, modificado pelo Ato 678/00, e revoga o inciso III do art. 2º, do Ato nº 643/99 - Ato da Câmara Municipal nº 702, de 11 de abril de 2001
Nomeia Presidente para a Comissao Tecnica de Orientaçao para prosseguimento das Reformas das Dependencias do Palacio Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 701, de 11 de abril de 2001
Acresce paragrafo unico ao art. 2º do Ato nº 643/99, para dispor sobre comissionamento de servidores na Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, a fim de servirem junto as Comissoes Parlamentares de Inquerito, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 700, de 10 de abril de 2001
Cria Grupo de Trabalho para elaboraçao de estudos visando racionalizar os custos do Centro de Convivencia Infantil - Ato da Câmara Municipal nº 699, de 3 de abril de 2001
Regulamenta o Departamento de Comunicaçoes e Transportes - DT. 2, da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 698, de 22 de março de 2001
Dispoe sobre alteraçao quanto a ocupaçao das Salas que especifica, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 697, de 14 de março de 2001
Estabelece normas para a prestaçao de assistencia medica e odontologica pelo Departamento de Saude - DT.8, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 696, de 22 de fevereiro de 2001
Constitui Comissao Especial de Sindicancia para apurar publicaçao erronea em DOM - Ato da Câmara Municipal nº 695, de 19 de fevereiro de 2001
Cria e estrutura o Grupo de Trabalho para a elaboraçao de estudos e apresentaçao de proposta normativa visando redefinir a estrutura do Departamento Medico - DT.8 - Ato da Câmara Municipal nº 694, de 22 de janeiro de 2001
Dispoe acerca do Regimento Interno do "Forum Aberto de Debates" criado pelo Ato nº 692/2001 - Ato da Câmara Municipal nº 693, de 9 de janeiro de 2001
Institui a Comissao para Diagnosticar a Ocupaçao do Espaço Fisico do Palacio Anchieta e a Estrutura Administrativa e Financeira da Camara Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 692, de 4 de janeiro de 2001
Cria o "Forum Aberto de Debates sobre o Tribunal de Contas do Municipio, e determina outras providencias correlatas - Ato da Câmara Municipal nº 691, de 5 de dezembro de 2000
Regulamenta o Departamento do Expediente - DT.3, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 690, de 5 de dezembro de 2000
Disciplina os serviços a serem executados pelo Almoxarifado da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 689, de 5 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a organizaçao, competencia e atribuiçoes do Departamento dos Serviços Legislativos da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - DT.7
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