Decretos
- Decreto nº 60.553, de 20 de setembro de 2021
Dispõe sobre permissão de uso à Rede Moriah Saúde Ltda., a título precário e oneroso, de área municipal situada na Alameda dos Guaramomis, nº 1177 e 1176, uma situada na quadra 233 e a outra na quadra 232, lote 0020, ambas no setor 045 - Decreto nº 60.552, de 20 de setembro de 2021
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 57.593, de 13 de fevereiro de 2017, que declarou de utilidade pública a entidade FUNDAÇÃO PORTA ABERTA APOIO AO TRATAMENTO DE PESSOAS EM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS em virtude da alteração de sua denominação, conforme especifica - Decreto nº 60.551, de 20 de setembro de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.550, de 20 de setembro de 2021
Dispõe sobre a extensão e fixa os pontos de início e término da Rua Prof. Artur Ramos - Decreto nº 60.549, de 20 de setembro de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 60.548, de 20 de setembro de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 60.547, de 20 de setembro de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 60.546, de 20 de setembro de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.545, de 20 de setembro de 2021
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 60.544, de 20 de setembro de 2021
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 60.543, de 20 de setembro de 2021
Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 39.844, de 18 de setembro de 2000, que oficializou e denominou, como Rua Manuel Valadão, a via então conhecida por Rua Oricema e por Rua Ocirema, CODLOG 15.049-5, localizada no setor 113, entre as quadras 533 e 534, Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha - Decreto nº 60.542, de 20 de setembro de 2021
Denomina Praça Carlos Alberto Monteiro o espaço livre que especifica, CODLOG 53.381-5, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro - Decreto nº 60.541, de 20 de setembro de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 60.540, de 20 de setembro de 2021
Fixa os pontos de início e término da Rua Ireno Lopes Fragoso - Decreto nº 60.539, de 20 de setembro de 2021
Denomina Praça Pietro Lorenzano o espaço público que especifica, situado no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã - Decreto nº 60.538, de 20 de setembro de 2021
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Cristiane Crude Santos a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Pedro José Nunes, criada pelo artigo 1º, item 4, do Decreto nº 18.449, de 2 de dezembro de 1982 - Decreto nº 60.537, de 17 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 209.266.859,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.536, de 16 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.098.327,75 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.535, de 16 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.534, de 15 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Divisão Regional de Vigilância em Saúde e da Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília, na Secretaria Municipal da Saúde, bem como transfere a Unidade de Vigilância em Saúde Centro e altera a lotação dos cargos em comissão que especifica - Decreto nº 60.533, de 14 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Abastecimento e Agricultura SESANA; transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a Secretaria Municipal das Subprefeituras; e altera a vinculação de órgãos colegiados, bem como a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 60.532, de 13 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.250.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.531, de 13 de setembro de 2021
Cria, na Secretaria Municipal de Habitação, a Secretaria Executiva do Programa Mananciais, dispondo, em decorrência, sobre a reorganização parcial da Pasta, bem como a respeito da alteração do Decreto nº 57.915, de 5 de outubro de 2017, e da denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 60.530, de 10 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.244.381,32 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.529, de 9 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.528, de 9 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.987.128,74 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.527, de 9 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.175.025,81 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.526, de 8 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.525, de 8 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 581.571,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.524, de 8 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.740,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.523, de 8 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 73.712,18 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.522, de 8 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 451.461,18 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.521, de 3 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.138.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.520, de 3 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 640.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.519, de 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.450,23 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.518, de 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 216.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.517, de 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.516, de 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.515, de 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.183.029,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.514, de 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.287.844,16 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.513, de 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.512, de 2 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.363.237,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.508, de 31 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 652.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.507, de 31 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 707.560,38 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.506, de 31 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.505, de 31 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.871,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.504, de 30 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 851.243,75 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.503, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.502, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.501, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 224.304,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
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