Decretos
- Decreto nº 60.500, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 269.931,67 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.499, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.141,65 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.498, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 124.371,75 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.497, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.470.864,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.496, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.370.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.495, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.403,36 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.494, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.789.720,73 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.493, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.497.392,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.492, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.402.861,34 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.491, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.334.199,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.490, de 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 519.642,06 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.489, de 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no período de setembro a dezembro de 2021 - Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos - Decreto nº 60.487, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação dos artigos 2º e 5º, ambos do Decreto nº 60.358, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre a constituição de Comissões Especiais para organização de eventos festivos na Cidade de São Paulo em 2021/2022 - Decreto nº 60.486, de 26 de agosto de 2021
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, a título precário e gratuito, de áreas municipais localizadas na Rua Zodíaco, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão - Decreto nº 60.485, de 26 de agosto de 2021
Regulamenta a Lei nº 17.529, de 19 de novembro de 2020, que institui o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUNTER, e o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CONTER, do Município de São Paulo - Decreto nº 60.484, de 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.882.667,54 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.483, de 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.698.337,23 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.482, de 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 283.104,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.481, de 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.180.685,17 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.480, de 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.301.925,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.479, de 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 829.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.478, de 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.550.694,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.477, de 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 95.230.204,51 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.476, de 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 636.287,50 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.475, de 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.173.672,37 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.474, de 23 de agosto de 2021
Dispõe sobre a redução do prazo para apresentação de resultado dos exames PCR-RT para a COVID-19 na rede pública municipal - Decreto nº 60.473, de 20 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 129.286,10 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.472, de 20 de agosto de 2021
Transfere a Coordenadoria de Defesa do Consumidor PROCON da Secretaria Municipal de Justiça para Secretaria Muni-cipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como reorganiza parcialmente as Secretarias Municipais que especifica - Decreto nº 60.471, de 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 441.751.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.470, de 18 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.529.200,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.469, de 18 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.109.430,72 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.468, de 18 de agosto de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.467, de 18 de agosto de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 60.466, de 18 de agosto de 2021
Dispõe sobre a extensão e fixa os pontos de início e término da Rua Praia de Torres - Decreto nº 60.465, de 18 de agosto de 2021
Dispõe sobre permissão de uso, Associação de Moradores União e Progresso do Parque Arariba e Adjacências, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Leopoldino José de Camargo, nº 551, Distrito de Campo Limpo - Decreto nº 60.464, de 18 de agosto de 2021
Exclui a Travessa Cônego Vicente Miguel Marino dos efeitos de oficialização estabelecidos pelo Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972 e revoga o Decreto nº 25.405, de 23 de fevereiro de 1988 - Decreto nº 60.463, de 16 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.748.357,68 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.462, de 16 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 191.569.526,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.461, de 16 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 191.569.526,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.460, de 13 de agosto de 2021
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 60.459, de 13 de agosto de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 60.458, de 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre permissão de uso à Associação Amigos do Bairro Jardim Klein, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Rua Bonifácio de Montferrat, nº 260, Campo Limpo - Decreto nº 60.457, de 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ, a título precário e gratuito, de área municipal localizada na Praça Lions, Distrito de Vila Formosa - Decreto nº 60.456, de 11 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.098.917,85 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.455, de 11 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 175.035.006,03 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.454, de 11 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.667.075,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.453, de 11 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.082.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.452, de 11 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.406.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.451, de 11 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.966.039,10 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
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