Decretos
- Decreto nº 60.400, de 27 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.610.743,93 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.399, de 27 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.747.628,31 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.398, de 26 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.053.096,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.397, de 26 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 700.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.396, de 23 de julho de 2021
Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus, autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, autoriza a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos, de que trata o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 e revoga o artigo 13 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020 - Decreto nº 60.395, de 23 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 403.213,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.394, de 23 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.750.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.393, de 22 de julho de 2021
Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Decreto nº 60.392, de 22 de julho de 2021
Aprova a alteração das Cláusulas 5ª, 18ª, 19ª e 32ª do contrato social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010 e autoriza a sua consolidação; altera a ementa do Decreto nº 60.040, de 31 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.391, de 22 de julho de 2021
Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, conforme autorizado pela Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009 - Decreto nº 60.390, de 20 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 346.992.298,08 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.389, de 20 de julho de 2021
Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica - Decreto nº 60.388, de 19 de julho de 2021
Acrescenta inciso XXV ao artigo 2º do Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, que, entre outras medidas, dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Fazenda - Decreto nº 60.387, de 19 de julho de 2021
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para retomada de feiras, convenções, congressos e outros eventos na Cidade de São Paulo - Decreto nº 60.386, de 16 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.615.250,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.385, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.979.800,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.384, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.383, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.858,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.382, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 176.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.381, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.062.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.380, de 15 de julho de 2021
Oficializa e denomina como Rua Ilha da Vitória o logradouro que especifica, CODLOG 40.398-9, situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus - Decreto nº 60.379, de 14 de julho de 2021
Autoriza a retomada gradual na Avenida Paulista do funcionamento do Programa "Ruas Abertas", instituído pelo Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016 - Decreto nº 60.378, de 14 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 857.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.377, de 14 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 791.800,65 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.376, de 14 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.892.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.375, de 13 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.474.395,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.374, de 13 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.373, de 12 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.858.074,87 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.372, de 12 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.371, de 12 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.963.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.370, de 12 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.648.305,77 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.369, de 7 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.458.645,65 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.368, de 7 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 609.133,90 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.367, de 7 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 722.675,61 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.366, de 7 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.365, de 7 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.634.976,08 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.364, de 7 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 841.994,81 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.363, de 7 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.762.870,36 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.362, de 7 de julho de 2021
Acrescenta parágrafo 7º ao artigo 9º do Decreto nº 60.052, de 14 de janeiro de 2021, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 - Decreto nº 60.361, de 7 de julho de 2021
Denomina a Torre de Controle Operacional do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Decreto nº 60.359, de 3 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.724.670,46 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.360, de 2 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.491.996,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.358, de 2 de julho de 2021
Dispõe sobre a constituição de Comissões Especiais para organização de eventos festivos na Cidade de São Paulo em 2021/2022 - Decreto nº 60.357, de 1º de julho de 2021
Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 PPI 2021, instituído pela Lei nº 17.557, de 26 de maio de 2021 - Decreto nº 60.356, de 1º de julho de 2021
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, bem como suspende temporariamente o processo eleitoral para a gestão 2021-2023 do colegiado e a realização presencial do Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência - Decreto nº 60.355, de 30 de junho de 2021
- Decreto nº 60.354, de 30 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.968.029,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.353, de 30 de junho de 2021
Dispõe sobre a operacionalização da extinção da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana- AMLURB, nos termos do artigo 32 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, e institui a Comissão Especial de Transição Institucional de Limpeza Urbana - Decreto nº 60.352, de 30 de junho de 2021
Denomina "Centro de Alta Tecnologia em Diagnóstico e Intervenção Oncológica Bruno Covas" o centro de diagnóstico e intervenção em oncologia do Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho - Decreto nº 60.351, de 30 de junho de 2021
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2021, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, mantido pelo artigo 51 da Lei nº 16.239 de 19 julho de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 55.170, de 30 de maio de 2014
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