Leis
- Lei nº 17.154, de 21 de agosto de 2019
Denomina Praça Jefferson Zacarias o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 17.153, de 16 de agosto de 2019
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Ouvidoria, da Escola do Parlamento, dos Gabinetes das Lideranças de Representação Partidária e de Governo, e dos Gabinetes dos Vereadores que integram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, transforma e extingue cargos de livre provimento em comissão, e dá outras providências - Lei nº 17.152, de 31 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 - Lei nº 17.151, de 29 de julho de 2019
Denomina Praça Jornalista Ivan Bertolazzi o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 17.150, de 29 de julho de 2019
Altera a redação do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 16.006, de 6 de dezembro de 2014, e insere parágrafo ao art. 65 da Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015 - Lei nº 17.149, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização e de Combate às Doenças Mórbidas Masculinas, e dá outras providências - Lei nº 17.148, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Festa de Alasitas, e dá outras providências - Lei nº 17.147, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil, e dá outras providências - Lei nº 17.146, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Grupo Força Jovem Universal, e dá outras providências - Lei nº 17.145, de 25 de julho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para suprimir a alínea "c" do inciso CCXXIII do art. 7º e inserir inciso ao art. 7º, redefinindo o Dia do Nordestino para 2 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 17.144, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça Buzaid Algouz o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.143, de 24 de julho de 2019
Denomina Rua Gilberto Travesso o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 17.142, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça José Evaristo Garcia o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 17.141, de 24 de julho de 2019
Denomina EMEF Campo Limpo III - Luísa Rosária de Oliveira Dias a escola municipal que especifica, situada no Bairro Jardim Dom José, e dá outras providências - Lei nº 17.140, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça Katsu Takata o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Saúde, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 17.139, de 24 de julho de 2019
Denomina Viela Manoel da Hora Bispo o logradouro que especifica localizado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.138, de 24 de julho de 2019
Denomina Unidade Básica de Saúde Parque Regina - Perina Alves Teixeira e dá outras providências - Lei nº 17.137, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça Severino Belarmino de Lima logradouro público inominado, localizado entre a Rua Santo Mendes e a Estrada do Pirajuçara Valo Velho, COHAB Monet, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.136, de 24 de julho de 2019
Denomina Rua Francisco José Souza da Silva o logradouro inominado, situado no Distrito de Jardim São Luiz, Subprefeitura de M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 17.135, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça Pastor Francisco Gonzaga da Silva o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha e dá outras providências - Lei nº 17.134, de 24 de julho de 2019
Denomina Praça da Advocacia o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia e dá outras providências - Lei nº 17.133, de 24 de julho de 2019
Fica alterada a denominação Centro de Educação Infantil Kandinsky para Centro de Educação Infantil Kandinsky - Diogo Nomura, localizado na Rua Antonio Passos nº 76, Distrito de Sacomã, e dá outras providências - Lei nº 17.132, de 15 de julho de 2019
Institui Programa de Formação para os Profissionais de Educação que promovam o atendimento às crianças em situação de risco e aos adolescentes em liberdade assistida ou vigiada, e dá outras providências - Lei nº 17.131, de 12 de julho de 2019
Altera o art. 9º da Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD - Lei nº 17.130, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Redução de Danos, e dá outras providências - Lei nº 17.129, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Moto Rock Solidário de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 17.128, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Opaleiro, e dá outras providências - Lei nº 17.127, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências - Lei nº 17.126, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do Bairro Jardim Santa Terezinha, e dá outras providências - Lei nº 17.125, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Exposição de Maio na Paulista, e dá outras providências - Lei nº 17.124, de 26 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional do Direito à Verdade, e dá outras providências - Lei nº 17.123, de 25 de junho de 2019
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências - Lei nº 17.122, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Beco do Samba - Parada Inglesa o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Tucuruvi, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 17.121, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça GCM Paulo Ricardo Nishitani o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 17.120, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Yvone Apparecida da Silva o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.119, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Eny de Oliveira Frojuello o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 17.118, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Vivaldo Antonio Rocha o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.117, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Bento Rodrigues da Silva o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.116, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Francisco Alves de Alcantara o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha e dá outras providências - Lei nº 17.115, de 24 de junho de 2019
Denomina Praça Joaquim Agostinho Zeferino - Só Alegria o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 17.113, de 15 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Trólebus, e dá outras providências - Lei nº 17.112, de 15 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Desfile Cívico Militar do Jabaquara, e dá outras providências - Lei nº 17.114, de 11 de junho de 2019
Acresce o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 16.809, de 23 de janeiro de 2018, e dá outras providências - Lei nº 17.111, de 7 de junho de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa do Padroeiro Jesus no Horto das Oliveiras, e dá outras providências - Lei nº 17.110, de 6 de junho de 2019
Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências - Lei nº 17.109, de 4 de junho de 2019
Institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências - Lei nº 17.108, de 4 de junho de 2019
Denomina Praça Euthiquio Lima das Virgens o Sistema de Recreio que especifica, localizado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.107, de 4 de junho de 2019
Denomina Praça Alberto Chaibub - Bub o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 17.106, de 4 de junho de 2019
Denomina Praça Santa Fé Hunters o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 17.105, de 3 de junho de 2019
Dispõe sobre a prevenção de acidentes relacionados ao sistema hidráulico das piscinas no âmbito do Município de São Paulo
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