Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2020 aprovado
CONCEDE A HONRARIA "SALVA DE PRATA" AO BAR DO LUIZ
FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
por José Police Neto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A IGREJA
MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO
SOLO SAGRADO DE GUARAPIRANGA
Apresentado em 25/06/2020
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
por Noemi Nonato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOSÉ NERIVAN DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
por Zé Turin
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR CELSO ATHAYDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
por Patrícia Bezerra
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. HUMBERTO DOMINGOS
ABONANTE
Apresentado em 25/06/2020
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.456/2020, QUE "DISPÕE SOBRE
AS INFORMAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROVIDÊNCIAS
ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA SUA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO
QUANTITATIVA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E
DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS,
BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.321, DE 1º DE
ABRIL DE 2020"
Apresentado em 28/05/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 59.405 DE 8 DE MAIO DE 2020
(INCLUI O SERVIÇO DE VENDA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS
AUDITIVOS)
Apresentado em 19/05/2020
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 59.403, DE 7
DE MAIO DE 2020. (INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO
DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR
CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS)
Apresentado em 12/05/2020
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE
2020. (INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA
DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS)
Apresentado em 08/05/2020
por Janaína Lima
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020
SUSTA O DECRETO 59.403 DE 2020, QUE REGULAMENTE A LEI
12.490 DE 1997. (INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA
DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS)
Apresentado em 08/05/2020
por Fernando Holiday
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM MEMÓRIA, A MILTON GAMEZ
Apresentado em 25/06/2020
por Daniel Annenberg
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.400/2018, QUE ESTABELECE
REGRAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM
ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NÃO EVENTUAL, PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
Apresentado em 25/06/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.805/2019, QUE IMPOSSIBILITA
A REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE
Apresentado em 25/06/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO PROFESSOR
ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
por Quito Formiga
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A AÇÃO SOCIAL
PADRE PASCHOAL BIANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
por Juliana Cardoso
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
COMANDANTE HAMILTON
Apresentado em 10/03/2020
por Adilson Amadeu
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
IRMÃ JUDITH ELISA LUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
por Paulo Frange
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE
AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2020, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº
02/2003
Apresentado em 10/03/2020
por Educacao, Cultura E Esportes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A ANTONIO FLORIANO PEREIRA
PESARO
Apresentado em 10/03/2020
por Daniel Annenberg
- Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
50 ANOS DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA
Apresentado em 18/12/2019
por Jair Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2019
CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE
FEIRAS LIVRES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
SER REALIZADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO, DO ANO DE
2020, JUNTAMENTE COM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Apresentado em 18/12/2019
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Decreto Legislativo nº 134/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ
PAULISTANA A MARIA EUGÊNIA SIMI VILLARTA CARDOSO, E FIXA
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2019
por Edir Sales
- Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOÃO JUVENAL DE SOUZA MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2019
por Claudinho de Souza
- Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO
PRERROGATIVAS
Apresentado em 10/12/2019
por Reis
- Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DOS
DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR OCASIÃO DE
SEUS SETENTA ANOS (ADPESP)
Apresentado em 04/12/2019
por Reis
- Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR DOUTOR CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2019
por Edir Sales
- Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR GUILHERME DE SOUZA (MESTRE GUILHERMÃO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2019
por Dalton Silvano
- Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM Á
GARCIA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Apresentado em 28/11/2019
por Alessandro Guedes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PASTOR JONAS NEVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019
por Gilberto Nascimento
- Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR REINALDO ROCHA CARNEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Toninho Paiva
- Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PADRE JOSÉ FLORÊNCIO BLANCO MELÓN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Toninho Paiva
- Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JALIL ELIAS DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Celso Jatene
- Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A LOJA MAÇÔNICA AMOR E
CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A GRANDE ORIENTE MAÇÔNICO
DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE (30) TRINTA ANOS
DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SINDPESP) EM FORMA DE OUTORGA DE SALVA DE PRATA
Apresentado em 13/11/2019
por Reis
- Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO
ESCOLHI ESPERAR
Apresentado em 13/11/2019
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. ELIANA PASSARELLI
Apresentado em 13/11/2019
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2019
SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 22, DE 29 DE OUTUBRO DE
2019(REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DAS OPERADORAS DE
TECNOLOGIA DE MICROMOBILIDADE - OTM, PARA EXPLORAÇÃO DO
SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE PATINETES ELÉTRICAS ACIONADAS
POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS)
Apresentado em 13/11/2019
por Janaína Lima
- Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2019 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TAMAS
ROHONYI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SENHORA ANITA SCHUARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Gilberto Natalini
- Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. RUDY EL AZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FACULDADE DE
MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ADHEMAR GOMES DE
CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Patrícia Bezerra
- Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A REDE IBAB
SOLIDÁRIA DA IGREJA BATISTA DA ÁGUA BRANCA
Apresentado em 13/11/2019
por Patrícia Bezerra
- Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
por Isac Felix
- Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
AKIRA OBARA
Apresentado em 13/11/2019
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A
ASSOCIAÇÃO DE LUTA E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM ROBRÚ E
ADJACÊNCIAS (A.L.P.S.) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019
por Alessandro Guedes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR DEVAIR ARAÚJO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
por Paulo Frange
- Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO A EVANIR APARECIDO DE OLIVEIRA, E FIXA
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
por Edir Sales