Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ GAMA
(IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
por Reis
- Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2019 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE PAULO BEZERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
por Juliana Cardoso
- Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO SUEL
ABUJAMRA EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO SOCIAL IMPACTANTE
NA ÁREA DA SAÚDE
Apresentado em 10/10/2019
por Rute Costa
- Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SRA. RILMA APARECIDA HEMETÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
por Noemi Nonato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SENHORA TERESA DE JESUS PIRES MORGADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
por Toninho Paiva
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER
Apresentado em 03/10/2019
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOSÉ LEANDRO DA SILVA
Apresentado em 24/09/2019
por Adilson Amadeu
- Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
RENATO ISHIKAWA
Apresentado em 12/09/2019
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019 aprovado
DISPÕE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, PROFESSOR LIVRE-DOCENTE DO
INSTITUTO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/09/2019
por Xexéu Tripoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2019
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.701, DE 4 DE ABRIL DE
2019 (QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA
URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 12/09/2019
por Janaína Lima
- Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARCOS CHAIB MION
Apresentado em 10/09/2019
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2019
SUSTA OS EFEITOS DO § 2º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 130,
DE 9 DE ABRIL DE 2019, DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA -
AMLURB, QUE REGULAMENTA O CADASTRO DOS OPERADORES DO SISTEMA
DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E O CONTROLE DE TRANSPORTE
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS GRANDES GERADORES - CTR-E E GG
Apresentado em 10/09/2019
por Caio Miranda Carneiro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO 50° BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019
por Zé Turin
- Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2019 aprovado
CONVOCA CONSULTA PÚBLICA, VIA PLEBISCITO, SOBRE O DESTINO
DO ELEVADO PRESIDENTE JOÃO GOULART - MINHOCÃO, CONFORME AS
TRÊS OPÇÕES DO ARTIGO 375, PARÁGRAFO ÚNICO DO PLANO DIRETOR
ESTRATÉGICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019
por Caio Miranda Carneiro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2019
SUSTA O DECRETO 58.808 N. DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE
DENOMINA UBS VILA EMA - DR. FUAD KASSAB A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE LOCALIZA À RUA GUSTAVO STACH, N° 140, SUBPREFEITURA DE
VILA PRUDENTE
Apresentado em 05/09/2019
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
ROOSEVELT HAMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
por André Santos
- Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SENHORA PAULINA ANDREA CHAMORRO CONCHA
Apresentado em 03/09/2019
por Xexéu Tripoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOM ABADE CRISTIANO - CLAUDENOR OLIVEIRA CARVALHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
por Toninho Paiva
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE
MORADIA DA GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
por Juliana Cardoso
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2019 aprovado
CONCEDE AO SR. ANTOINE DAHER O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
por Adriana Ramalho
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO SR. IDEVALDO RUBENS MAMPRIN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
por Jonas Camisa Nova
- Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO AO SR. EDUARDO SANCHEZ LORIA GUIMARÃES SRUR
Apresentado em 22/08/2019
por Xexéu Tripoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO(SINDILEX)
Apresentado em 22/08/2019
por Reis
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2019
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO
SMUL.AOC.CPPU/002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE
PAINÉIS ELETRÔNICOS EM ESPAÇOS INTERNOS DAS EDIFICAÇÕES E
VISÍVEIS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
por Ricardo Nunes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
HUMBERTO CASAGRANDE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019
por Fabio Riva
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2019
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.225/2018, QUE DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS, RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
ADMISSIONAL PARA INGRESSO NO SERVIÇO MUNICIPAL
Apresentado em 14/08/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR ROBERTO CABRAL BORGES
Apresentado em 14/08/2019
por Xexéu Tripoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO FÓRUM NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
Apresentado em 14/08/2019
por Xexéu Tripoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO GRUPO
RACIONAIS MC´S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO BAR DO FRANGO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
por Juliana Cardoso
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
MARINA CORREIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FELIPE SCOLARI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
por Reis
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE JUNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
por Jonas Camisa Nova
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2019
SUSTA O DECRETO 58.832 DE 2019, QUE VERSA SOBRE OBRIGAÇÕES
E SANÇÕES PARA BARES E RESTAURANTES QUE UTILIZAM MESAS NAS
CALÇADAS
Apresentado em 01/08/2019
por Fernando Holiday
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ITEPA -
INSTITUTO TEOLÓGICO PESCADOR DE ALMAS
Apresentado em 01/08/2019
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR GUILHERME MURARO DERRITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Quito Formiga
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. FILIPPO LA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Jonas Camisa Nova
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À CASA ILHA DA
MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Jonas Camisa Nova
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. ANDERSON POMINI
Apresentado em 01/08/2019
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR EXPEDITO SALES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
DESPORTIVA NIKKEI DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2019
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A FOR BUSINESS ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. TONY NAGY
Apresentado em 01/08/2019
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO DA
CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM AO SR. JOSÉ WELLINGTON
BARROSO DE ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Alfredinho
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
30 ANOS DA DIOCESE DE SANTO AMARO
Apresentado em 01/08/2019
por Jair Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA PLENA SAÚDE
LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Isac Felix
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. MARCOS CESAR PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Noemi Nonato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO EM HOMENAGEM AO SR. RICARDO RAMOS DA CRUZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Alfredinho
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À DUPLA MANO VÉIO E MANO
NOVO PELA VALIOSA DIVULGAÇÃO DO FORRÓ COMO MANIFESTAÇÃO
CULTURAL DO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Gilberto Natalini
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
REVERENDO JAIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Juliana Cardoso