Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS CAVALCANTE DE
SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por André Santos
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA E DOUTOR
ARMANDO CRISÓSTOMO FERRETINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
por Dalton Silvano
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" AO HOSPITAL
ALEMÃO OSWALDO CRUZ
Apresentado em 05/06/2019
por Jonas Camisa Nova
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANODA
CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM AO PADRE HAROLD JOSEPH RAHM
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
por Alfredinho
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA EM
COMEMORAÇÃO AOS SESSENTA ANOS DA EMEF PROFESSOR JORGE
AMERICANO
Apresentado em 05/06/2019
por Reis
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
por George Hato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
por George Hato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO GENERAL DO EXÉRCITO, SENHOR LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
por Eduardo Tuma
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. AGOSTINHO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019
por Jonas Camisa Nova
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOÃO VICENTE CLAUDINO
Apresentado em 28/05/2019
por Adilson Amadeu
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. PAULO JORGE PEREIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019
por Jonas Camisa Nova
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA UPBUS
QUALIDADE EM TRANSPORTE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
por Isac Felix
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À SENHORA
NADIR BALBINA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
por José Police Neto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019
SUSTA O DECRETO 58.750 DE 2019
Apresentado em 28/05/2019
por Fernando Holiday
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
por Eduardo Tuma
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PEDRO ABARCA, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentado em 28/05/2019
por Gilson Barreto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DOUTOR MARTIN KUHN, E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019
por Eduardo Tuma
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N° 58.740/2019, QUE IMPOSSIBILITA
A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Apresentado em 28/05/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 58.740 N. DE 03 DE MAIO
DE 2019, QUE CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART
5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS
DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE"
Apresentado em 28/05/2019
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.740, DE 03 DE
MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
por Claudio Fonseca
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019
SUSTA A PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº
7.779/2017 (FIXA O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO)
Apresentado em 28/05/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A DIOCESE DO CAMPO LIMPO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2019
por Antonio Donato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARTINS
Apresentado em 23/04/2019
por Jair Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. BONIFACE ISSAKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
por Alessandro Guedes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. DOUTOR SAMI SALAMEH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
por Zé Turin
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR TADAO YAMASHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/04/2019
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO DEPARTAMENTO
JURÍDICO XI DE AGOSTO
Apresentado em 23/04/2019
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO AVON E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
por Patrícia Bezerra
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
por Patrícia Bezerra
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE SALVA DE
PRATA À IGREJA LÍRIO DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
por Gilberto Nascimento
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA
CARLINDA MARIA ARAÚJO TINÔCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2019
por André Santos
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO YANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 28/03/2019
por George Hato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR JOSÉ GREGORI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2019
por Gilberto Natalini
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
35 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-
MST
Apresentado em 21/03/2019
por Jair Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDANÇA DE ARTE E CULTURA
Apresentado em 21/03/2019
por Senival Moura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019
"SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N° 58.636, DE 21
DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". [DECRETO QUE
DISÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE
ESPECIFICA REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE
LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A
ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUSTES JÁ ENCERRADOS]
Apresentado em 21/03/2019
por Antonio Donato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG
DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA
TECNOLOGIA, À SRA. ANA PRIMAVESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019
por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG
DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA NATUREZA,
AO PROF. DR. MARCELO MACHADO LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019
por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG
DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA
HUMANIDADE, À SRA. ASSUCENA TUPIASSU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019
por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA
JOSEFA ADECILDA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
por Isac Felix
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019
SUSTA A PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° A
190/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. [PORTARIA QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DE
DESCENTRALIZAÇÃO DAS EQUIPES ASSISTENCIAIS DO SAMU, A SEREM
OPERACIONALIZADAS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO DA INTEGRAÇÃO COM OS
EQUIPAMENTOS DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE
E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE]
Apresentado em 14/03/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019
SUSTA PARCIALMENTE O DECRETO N° 58.639 DE 22 FEVEREIRO DE
2019 (CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DO BILHETE
ÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019
SUSTA O DECRETO N° 58.636 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. [DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS
SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS AJUSTES JÁ ENCERRADOS]
Apresentado em 14/03/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 58.639 DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO
Apresentado em 14/03/2019
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO AO ILUSTRE DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Apresentado em 14/03/2019
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRE DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Apresentado em 14/03/2019
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019
SUSTA O INCISO II, DO ARTIGO 7°, DO DECRETO N° 58.639, DE
22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [VISA
SUSTAR A LIMITAÇÃO A 2 (DOIS) EMBARQUE NOS ÔNIBUS DO
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA
CIDADE DE SÃO PAULO PARA O PERFIL DE USUÁRIO TRABALHADOR
BENEFICIÁRIO DE VALE-TRANSPORTE]
Apresentado em 14/03/2019
por Alfredinho
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.639 DE 22 DE FEVEREIRO DE
2019 , QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS
NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO
Apresentado em 14/03/2019
por Reis
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR FACUNDO GUERRA RIVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
por Soninha Francine
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SRA. CONCEIÇÃO EVARISTO (MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE
BRITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
por Eduardo Matarazzo Suplicy