Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
SENHORA REGINA HELENA BONI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR IVAM CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 aprovado
CONCEDE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO" AO SR. RAPHAEL MARTINELLI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
por Antonio Donato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Apresentado em 14/03/2019
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDISON CLARO DE
MORAES
Apresentado em 14/03/2019
por Isac Felix
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 aprovado
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MÁGINO
ALVES BARBOSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
por Celso Jatene
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
FERNANDO DAVID ELIMELEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/2018
por José Police Neto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS "DUNGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2018
por Caio Miranda Carneiro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR MARCELO DÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
por Eduardo Tuma
- Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" AO INSTITUTO
LUIZ GAMA (ILG)
Apresentado em 13/12/2018
por Sâmia Bomfim
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA
A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
por Gilson Barreto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SENHORA MARIKO NAKAHIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
por Ota
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PR. ADOLFO VICTOR TITO ROJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
por Isac Felix
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR FRANCISCO SOGARI - INSTITUTO GABI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
por Soninha Francine
- Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
por Gilberto Natalini
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
ATRIZ COMPOSITORA E CANTORA, BENEDITA EDITH VEIGA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
por Gilberto Natalini
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA "MEDALHA ANCHIETA" AO
ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DOUTOR RICARDO HASSON SAYEG
Apresentado em 21/11/2018
por Quito Formiga
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO GRÊMIO
DESPORTIVO CANTO DO RIO DO ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. LUIZA NAGIB ELUF
Apresentado em 10/10/2018
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. DR
DES. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI
Apresentado em 10/10/2018
por Milton Leite
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AOS AGENTES DE
PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNS)
Apresentado em 10/10/2018
por Reis
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE
PRATA À CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
por Noemi Nonato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DOUTOR MARIO ARIEL GONZALES PORTA
Apresentado em 10/10/2018
por Quito Formiga
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PROFESSOR DOUTOR OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR
Apresentado em 10/10/2018
por Quito Formiga
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MARCATO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2018 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MOACIR DE
GASPI
Apresentado em 10/10/2018
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR FRANCESCO PAOLO LO SCHIAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
por Toninho Paiva
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
DIGNÍSSIMO CÔNSUL-GERAL DA REPÚBLICA DA CORÉIA EM SÃO PAULO
- SR. HAK YOU KIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
por David Soares
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
MARIA JOSÉ DE ASSIS
Apresentado em 10/10/2018
por Arselino Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
ANTONIO DIAS BARROSO
Apresentado em 10/10/2018
por Arselino Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS CARNEIRO LIMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
por Ota
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO SR. DARKO
HUNTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
por Soninha Francine
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO SANTA
CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
por Antonio Donato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA POST MORTEM À JULITA
LIMA DA SILVA
Apresentado em 28/08/2018
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO A DOM LUIZ CARLOS DIAS, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
por Edir Sales
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
EXPEDITO RODRIGUES PEREIRA, TAMBÉM DENOMINADO DITO
RODRIGUES
Apresentado em 28/08/2018
por Arselino Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2018 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2018
por Adilson Amadeu
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
PEREIRA DA VIOLA
Apresentado em 14/08/2018
por Arselino Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PROFESSOR LAURO DOMINGOS MORETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018
por Toninho Paiva
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOUTOR ELIAS MATTAR ASSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018
por Quito Formiga
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2018
CONCEDE À SRA. FRANCIS BEZERRA O TÍTULO DE CIDADÃ
PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018
por Adriana Ramalho
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE
GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FERNANDO DA CRUZ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018
por Ota
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 58.226, DE 15
DE MAIO DE 2018, QUE APROVOU O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA
PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL DO COMPLEXO DO PACAEMBU,
COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO E POR SEU
CENTRO POLIESPORTIVO - PIU - PACAEMBU
Apresentado em 02/08/2018
por Celso Jatene
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 9.145, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO
ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E
PARCEIRA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO
ESCOLAR DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR HUBERT ALQUERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
por Patrícia Bezerra
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO COLÉGIO MIRASSOL -
EDUCAÇÃO COM PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
por David Soares
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. PAULO JORGE LOPES LOURENÇO, CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA DE
PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
por Quito Formiga
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO BLOCO
ACADÊMICOS DO BAIXO AUGUSTA
Apresentado em 01/08/2018
por Sâmia Bomfim
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO SIMPI - SINDICATO DA
MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
por Caio Miranda Carneiro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO BAIRRO DE SÃO MIGUEL
PAULISTA, RECONHECENDO QUE AS ORIGENS HISTÓRICAS DA REGIÃO
REMONTAM AO SÉCULO XVI
Apresentado em 20/06/2018
por Adriana Ramalho