Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MANUEL MAGNO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO MIRANDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. SALETE CAMPARI (FRANCISCO DE SALES RODRIGUES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PE. SÉRGIO CARLOS BRASILEIRO NATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2018 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. KAMEL AREF SAAB
Apresentado em 06/06/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL SUGANUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por George Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROBERTO YOSHIHIRO NISHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018
CONCEDE SALVA DE PRATA À ADCE - ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES CRISTÃOS DE EMPRESA DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2018
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 3.581, DE 17 DE ABRIL DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 012018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO HOSPITAL DO CORAÇÃO - HCOR (ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO)
Apresentado em 03/05/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. DURVAL CORRÊA LEMOS
Apresentado em 03/05/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM 2018, DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDÃO' AO SR. ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI, SR. VOLF STEINBAUM -IN MEMORIAM; AO PÁTIO VICTOR MALZONI, À RIOS E RUAS E AO VERDEJANDO
Apresentado em 03/05/2018 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NEUMOEL STINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Eduardo Tuma - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2018, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003
Apresentado em 03/05/2018 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO RVMO. PE. MARIO PISTOR
Apresentado em 03/05/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DR. PAULO RABELLO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Gilberto Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2018
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.093, DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA)
Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 58.169, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (REF. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - D.O.C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 03/05/2018 por Reis - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2018
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.169, DE 28 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - D.O.C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 03/05/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018
SUSTA O DECRETO 58.169 DE 2018 (ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO 46.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - D.O.C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 03/05/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA CLARA CHARF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR ABE HUBER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO ANO DE 2018, DAS HONRARIAS 'MEDALHA TIRADENTES' E 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO' AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. FÁBIO PINHEIRO LOPES, AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ FELINO DE LIMA, E AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, INSPETOR SUPERINTENDENTE CARLOS ALEXANDRE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO ROCCO DIGILIO FILHO
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PELOS 15 ANOS (BODAS DE CRISTAL) DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ALTO DO IPIRANGA - ADAI, EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO SOCIAL IMPACTANTE NA REGIÃO DO HELIÓPOLIS
Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A LISETE REGINA GOMES ARELARO
Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018
DISPÕE SOBRE SUSTAÇÃO DE DECRETO 58.117 DE 02 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA SUSTAR NORMA FEITA PARA BENEFICIAR OS EX-CHEFES DO EXECUTIVO CONCEDENDO-LHES SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR PELO PERÍODO DE UM ANO APÓS DEIXAREM O CARGO)
Apresentado em 03/05/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA NANY PEOPLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 por Soninha Francine - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOHN LU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO GRAZIANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. LÚCIA MASSIS DE GOUVÊA FRANÇA GOMES
Apresentado em 06/03/2018 por Camilo Cristófaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 aprovado
CONCEDE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", EM MEMÓRIA, A SRA. FANY ABRAMOVICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA "SALVA DE PRATA" À GERAÇÃO JOVEM MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Amauri Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JOSÉ GOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ota - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MONSENHOR JONAS ADIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR "WELLINGTON SILVA JARDIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA "LUZIA SANTIAGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PELOS 85 ANOS DO JORNAL O DIA, DE SÃO PAULO E PELOS 25 ANOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DA COLUNA DE POLITICA DO JORNALISTA CESAR NETO
Apresentado em 06/03/2018 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À ATRIZ E DIRETORA DE TEATRO REGINA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MILED FERNANDO EL KHOURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO CORALUSP DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018
SUSTA A RESOLUÇÃO Nº 16 DO COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO (CMUV)
Apresentado em 06/03/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR CÁSSIO TELLES FERREIRA NETTO
Apresentado em 14/12/2017 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO NELSON AGNOLETTO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2017
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 55.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DECRETO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO)
Apresentado em 12/12/2017 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2017 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. MARIA DO PARTO MENDES ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por André Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR DOUTOR PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017 por Gilberto Natalini
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