Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 830/2021
CRIA O PROGRAMA PRATO PAULISTANO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO
DE RESTAURANTES POPULARES, DESTINADOS A ENFRENTAR DE MODO
PERMANENTE A SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, TRABALHADORES INFORMAIS, OU
AQUELES EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 09/12/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 829/2021
CRIA A POLÍTICA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO POPULAR DA
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DA DÉCADA INTERNACIONAL DOS
AFRODESCENDENTES E A COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DA DÉCADA INTERNACIONAL
DOS AFRODESCENDENTES
Apresentado em 09/12/2021
por Elaine do Quilombo Periférico
- Projeto de Lei nº 828/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
ANIVERSÁRIO DA BRASILÂNDIA, A SER CELEBRADO NO DIA 24 DE
JANEIRO
Apresentado em 09/12/2021
por Sandra Santana
- Projeto de Lei nº 827/2021
INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PARA A
JUVENTUDE E FAMILIARES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE ESTADO
PRATICADA NAS PERIFERIAS, A SER CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO
Apresentado em 09/12/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 826/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A ALIENAÇÃO POR
DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS
APOSENTADOS
Apresentado em 30/11/2021
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 825/2021
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS DE QUALQUER ORIGEM OU
NATUREZA APLICADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS DURANTE O PERÍODO DE
VALIDADE DAS RESTRIÇÕES PARA OCUPAÇÃO, HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO OU DISTANCIAMENTO MÍNIMO ENTRE PESSOAS PARA
TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE
SÃO PAULO, RELACIONADOS À PANDEMIA DE COVID19
Apresentado em 29/11/2021
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 824/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE
PÚBLICO PARA ESTUDANTES QUE REALIZARÃO A PROVA DO ENEM, NO
DIA DA REALIZAÇÃO PRESENCIAL DO EXAME
Apresentado em 30/11/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Lei nº 823/2021
ALTERA O PRAZO DE SUSPENSÃO DA VALIDADE DOS CONCURSOS
PÚBLICOS A QUE SE REFERE O ART. 17 DA LEI Nº 17.340, DE 30
DE
ABRIL DE 2020
Apresentado em 30/11/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Lei nº 822/2021
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE OSSOS E RESÍDUOS NOS
ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 821/2021
DISPÕE A CRIAÇÃO DE COTAS PARA PESSOAS PORTADORAS DA
SÍNDROME DE DOWN NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 820/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS
ENTRE A FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, ESCOLA
SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" E A FACULDADE DE
MEDICINA, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PARA ELABORAÇÃO DA
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM FOCO
NO DESENVOLVIMENTO DE RESILIÊNCIA A EVENTOS CLIMÁTICOS
EXTREMOS
Apresentado em 30/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 819/2021
INSTITUI O "PLANO DE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS", DESTINADO A
JOVENS DE ATÉ 18 ANOS, EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE EM RAZÃO
DA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 818/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TELEORIENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE
ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentado em 30/11/2021
por Atílio Francisco
- Projeto de Lei nº 817/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA CESAR ALEX DE AZEVEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR LUIS
LUCCHINI, RUA IRES LEONOR E RUA PAULO FRANCISCO PASCALE, NO
BAIRRO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
por Fabio Riva
- Projeto de Lei nº 816/2021
DENOMINA VIELA SEBASTIÃO FERREIRA DE MATOS, A ATUAL VIELA
JOÃO PORTES DEL REI, NO BAIRRO JARDIM FANGANIELLO, DISTRITO
DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
por Elaine do Quilombo Periférico
- Projeto de Lei nº 815/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CATEGORIA
FUNCIONAL DE "AGENTE REDUTOR DE DANOS" E A CONTRATAR PESSOAL
PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 814/2021 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENUNCIAR, NO ÂMBITO DE ACORDO
JUDICIAL QUE VENHA A SER CELEBRADO COM A UNIÃO NOS AUTOS Nº
0068278-78.1974.403.6100, COM VISTAS AO ENCONTRO DE CONTAS
DE INDENIZAÇÃO POR ESTA DEVIDA EM RAZÃO DE OCUPAÇÃO
IRREGULAR DA ÁREA DENOMINADA "CAMPO DE MARTE" COM O DÉBITO
DO MUNICÍPIO DECORRENTE DO "CONTRATO DE CONFISSÃO,
CONSOLIDAÇÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO E REFINANCIAMENTO DE
DÍVIDAS" PACTUADO COM BASE NA MP 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO
DE 2001, AO VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE EVENTUALMENTE SUPERAR O
DÉBITO DA MUNICIPALIDADE NO CITADO CONTRATO
Apresentado em 24/11/2021
por Ricardo Nunes
- Projeto de Lei nº 813/2021
ALTERA O ART. 7 º, CCX, "E", DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE
JULHO DE 2007, PAR INCLUIR, NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO,
O DIA DO PEDAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 812/2021
AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS
NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES
EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A
DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Sandra Santana
- Projeto de Lei nº 811/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, RUA
PALMITINHO PARA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Lei nº 810/2021
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO
QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Rute Costa
- Projeto de Lei nº 809/2021
DENOMINA "RUA CLEMENTINA DE JESUS" O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA GUILHERME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 808/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA
HABITAÇÕES DE INTERESSES SOCIAIS
Apresentado em 24/11/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Lei nº 807/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS MAIO
LARANJA", TENDO POR OBJETIVO O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentado em 24/11/2021
por Rute Costa
- Projeto de Lei nº 806/2021
DENOMINA "RUA TIBIRA" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NO DISTRITO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 805/2021
DENOMINA "RUA DANDARA DOS PALMARES" O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO
NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 804/2021
DENOMINA "RUA JOÃO W NERY" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NO
DISTRITO DE MANDAQUI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 803/2021
DENOMINA "ESTRADA TEREZA DE BENGUELA" O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO
NO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 802/2021
DENOMINA "ESTRADA MÃE STELLA DE OXÓSSI" O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA,
LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 801/2021
DENOMINA "ESTRADA SEPÉ TIARAJU" O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 800/2021
DENOMINA "PRAÇA AMANDA MARFREE" O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO
DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 799/2021
DENOMINA "PRAÇA LAURA VERMONT" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NO
DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 798/2021
DENOMINA "PRAÇA CAROLINA MARIA DE JESUS" O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 797/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O SLAM RESISTÊNCIA, QUE OCORRE NA PRAÇA ROOSEVELT DE
SÃO PAULO
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 796/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 795/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O GRITO CULTURAL REGGAE, DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 794/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O SAMBA DA FEIRA, QUE OCORRE NA REGIÃO DA CASA VERDE
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 793/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO A BATALHA DE RIMAS INTITULADA "SLAM DOMINAÇÃO", QUE
OCORRE NA REGIÃO DE SÃO BENTO
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 792/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO A RODA DE CAPOEIRA SITUADA NA PRAÇA DA REPÚBLICA
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 791/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O ENCONTRO INTITULADO BATUCAFRO, NA REGIÃO DA ZONA
LESTE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 790/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O COLETIVO ARTE E CULTURA NA KEBRADA, LOCALIZADO NO
JARDIM HELENA
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 789/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O SAMBA JORGE, QUE OCORRE NA REGIÃO DA VILA CURUÇÁ
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 788/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O SAMBA DA VELA SITUADO NA REGIÃO DE SANTO AMARO
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 787/2021
DIANTE DAS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE VEM ADOTANDO A CIDADE DE
SÃO PAULO PARA PREVENÇÃO, CONTENÇÃO DA PANDEMIA E REDUÇÃO
DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NA VIDA DO CIDADÃO
PAULISTANO, ESTA CASA PROPÕE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE
MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA NA CIDADE DE
SÃO PAULO
Apresentado em 18/11/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Lei nº 786/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO HELIÓPOLIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Lei nº 785/2021
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 15.967, DE 24 DE JANEIRO DE
2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DE SÃO PAULO, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE
FISCALIZAÇÃO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Apresentado em 17/11/2021
por Delegado Palumbo
- Projeto de Lei nº 784/2021
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CASA MUNICIPAL DA CULTURA
DE PERUS- MARÍLIA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Paulo Frange
- Projeto de Lei nº 783/2021
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO TEATRO PARA AS
INFÂNCIAS E JUVENTUDES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Juliana Cardoso
- Projeto de Lei nº 782/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO O "DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA
AUDITIVA", NO DIA 28 DE SETEMBRO
Apresentado em 17/11/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 781/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA
PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/11/2021
por Faria de Sá