Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 780/2021
ALTERA A LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA
ESTABELECER O CHAMAMENTO MÍNIMO DE 20[SIMBOLO_PERCENTUAL] DOS CANDIDATOS
NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES
Apresentado em 17/11/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 779/2021
INSTITUI O EVENTO "VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Felipe Franco
- Projeto de Lei nº 778/2021
DENOMINA TRAVESSA CÁSSIA DO NORDESTE O ESPAÇO PÚBLICO QUE
ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA
DE PINHEIROS
Apresentado em 17/11/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 777/2021
DENOMINA TRAVESSA BABOSA BRANCA O ESPAÇO PÚBLICO QUE
ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA
DE PINHEIROS
Apresentado em 17/11/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 776/2021
DENOMINA TRAVESSA MANACÁ O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE
PINHEIROS
Apresentado em 17/11/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 775/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A NÃO CONTRATAR PARA CARGOS PÚBLICOS
PESSOA CONDENADA POR FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU POR
VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Edir Sales
- Projeto de Lei nº 774/2021
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EXECUTIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/11/2021
por Marlon Luz
- Projeto de Lei nº 773/2021
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE
EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 772/2021
IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO AOS
PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL, ARTE
EDUCADORES E PRODUTORES CULTURAIS PARA ATUAREM NA PROMOÇÃO
DA CULTURA NEGRA E INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 771/2021
IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES
DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 770/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 769/2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 768/2021
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO ANUAL EM SAÚDE
INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS
MUNICIPAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 767/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE AFRICANIDADES,
HISTÓRIA INDÍGENA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 766/2021
INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO PARA DENÚNCIAS DE PRÁTICAS
DE RACISMO E CONDUTAS ANÁLOGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 765/2021
INSTITUI AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS A OBRIGATORIEDADE
DE FORMAÇÃO EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 764/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO PARA EMPREGADOS E
EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 763/2021
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ITENS DE
HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS OU PERFUMES ACONDICIONADAS EM
EMBALAGENS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO,
NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Xexéu Tripoli
- Projeto de Lei nº 762/2021
INCLUI CONCEITOS DOS PERIGOS DE GOVERNOS AUTORITÁRIOS E
TOTALITÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 761/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO
DIABETES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Felipe Becari
- Projeto de Lei nº 760/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI 15.374/2011, QUE PROÍBE A
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS A
CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Xexéu Tripoli
- Projeto de Lei nº 759/2021
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 758/2021
CLASSIFICA OS ABSORVENTES HIGIÊNICOS COMO ITEM ESSENCIAL,
NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 757/2021
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
DESENVOLVEREM PLANO DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Apresentado em 10/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 756/2021 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS
MUNICIPAIS SITUADAS NO DISTRITO DE VILA MARIANA,
SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, À
UNIÃO CULTURAL
BRASIL-LÍBANO - UCBL, À CASA HUNTER - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS PORTADORES DA DOENÇA DE HUNTER OUTRAS DOENÇAS RARAS E À
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Ricardo Nunes
- Projeto de Lei nº 755/2021
REDENOMINA COMO AVENIDA CALIM EID - TIQUATIRA O LOGRADOURO
DENOMINADO COMO AVENIDA CALIM EID, SITUADO NOS DISTRITOS DE
PONTE RASA, PENHA E ARTHUR ALVIM
Apresentado em 10/11/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 754/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO DIRETOS PCD, CONTENDO
O CATÁLOGO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 753/2021
DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Lei nº 752/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OSCAR JORGE MALUF, PARA
"PRAÇA DO CEDRO ROSA ACAIACA
Apresentado em 09/11/2021
por Felipe Becari
- Projeto de Lei nº 751/2021
PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX OU SEM GÊNERO NOS
ESTABELECIMENTOS QUE SE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 09/11/2021
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Lei nº 750/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VIZINHO DE CONDOMÍNIO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/11/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Lei nº 749/2021
DENOMINA TÚNEL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR GUILHERME DE
MELO NETTO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE
ITAQUERA
Apresentado em 09/11/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Lei nº 748/2021
DENOMINA PRAÇA HERMINO FERREIRA DA FONSECA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE GUAIANAZES
Apresentado em 09/11/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Lei nº 747/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TRADER E
OPERADORES DE CRIPTOMOEDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/11/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Lei nº 746/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAVELA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/11/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Lei nº 745/2021
ESTABELECE LIMITES PARA A EMISSÃO SONORA QUE ATENDAM À
LIBERDADE RELIGIOSA
Apresentado em 09/11/2021
por Fernando Holiday
- Projeto de Lei nº 744/2021
RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SEGUINDO AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL
14.126 DE 22 DE MARÇO DE 2021 QUE "CLASSIFICA A VISÃO
MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL", E
INCLUI A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL CID 10 - H
54.4 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
Apresentado em 09/11/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 743/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE
NEWS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 742/2021 aprovado
PRORROGA PARA 2022 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014
Apresentado em 09/11/2021
por Ricardo Nunes
- Projeto de Lei nº 741/2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O BLOCO AFRO ILÚ OBA DE MIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 740/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO DIREITO DESPORTIVO
Apresentado em 09/11/2021
por Thammy Miranda
- Projeto de Lei nº 739/2021
DENOMINA PRAÇA VISTA VERDE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,
LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR MANOEL CARLOS DA COSTA
LEITE, 47 - CONJ. RES. VISTA VERDE - SUBPREFEITURA DE
PIRITUBA
Apresentado em 09/11/2021
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Lei nº 738/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE VAGAS
EXCLUSIVAS PARA BICICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Lei nº 737/2021
INSTITUI O "PLANO DE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS", DESTINADO A
JOVENS DE ATÉ 18 ANOS, EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE EM RAZÃO
DA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 736/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE
PLACAS EM RESPEITO AO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS E
TRAVESTIS
Apresentado em 09/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 734/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A
SEMANA RESPEITA A EDUCADORA E O
EDUCADOR
Apresentado em 09/11/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Lei nº 733/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ARTIGO 230 DA LEI Nº
8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, PROIBINDO A SUSPENSÃO DE
PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DEVIDO À DEMORA NOS TRÂMITES
ADMINISTRATIVOS
Apresentado em 09/11/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Lei nº 732/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA
OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/11/2021
por André Santos
- Projeto de Lei nº 731/2021
INSTITUI O "PROGRAMA MORAR MELHOR" NA CIDADE DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
por Fabio Riva
- Projeto de Lei nº 730/2021
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA DE PAZ E LIBERDADE" NAS
UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
por Erika Hilton