Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 579/2021
DENOMINA PRAÇA GERALDO CORRÊA O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NA AVENIDA BUTURUSSU, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021 por João Jorge - Projeto de Lei nº 578/2021
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA COM A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS INACABADAS PELO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 02/09/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 577/2021
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE CÃES, GATOS E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2021 por Roberto Trípoli - Projeto de Lei nº 576/2021
DENOMINA PRAÇA PEDRO ZUCONELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
Apresentado em 02/09/2021 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 575/2021
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A FAMILIARES E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO ESTADO
Apresentado em 02/09/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 574/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.588, DE 28 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CRIAÇÃO DE CASAS DE CAPOEIRA EM CADA REGIÃO DA CIDADE)
Apresentado em 02/09/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 573/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021 por Cris Monteiro - Projeto de Lei nº 572/2021
INSTITUI O PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 571/2021
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A "CANNABIS MEDICINAL" E À DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO ASSUNTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUPORTE INSTITUCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA PACIENTES E SEUS FAMILIARES
Apresentado em 02/09/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 570/2021
DENOMINA PRAÇA PASTOR ODENIR LAPROVITA VIEIRA O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA BORZEGUIM, 310 - JARDIM ALTO ALEGRE (SÃO RAFAEL)
Apresentado em 02/09/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 569/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO O TRATAMENTO AOS PACIENTES QUE COMPROVADAMENTE TERÃO SUAS CONSEQUÊNCIAS CLÍNICAS E SOCIAIS DESSAS PATOLOGIAS DIMINUÍDAS COM O USO DESSES MEDICAMENTOS
Apresentado em 02/09/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 568/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "EDITAL PERCY WEISS DE INCENTIVO ÀS BANDAS AUTORAIS DE ROCK E HEAVY METAL - FESTIVAL PERCY WEISS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2021 por George Hato - Projeto de Lei nº 567/2021
INSTITUI O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 566/2021
DENOMINA O LOGRADOURO INOMINADO "RUA SEM NOME" COMO RUA XICA MANICONGO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA RODRIGUES E RUA UM, NO DISTRITO DO GRAJAÚ NA PREFEITURA REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 565/2021
DENOMINA RUA MARIELLE FRANCO - ACESSO À AVENIDA REBOUÇAS O LOGRADOURO DENOMINADO ACESSO À AVENIDA REBOUÇAS, QUE CONECTA A AVENIDA DOUTOR ARNALDO À AVENIDA REBOUÇAS, NO BAIRRO PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 564/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 563/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 562/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 561/2021
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUINDO O ESTATUTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL, REGULAMENTANDO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECENDO OS PRINCÍPIOS DO GOVERNO DIGITAL
Apresentado em 24/08/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 560/2021
"INSTITUI O "MUSEU DO FUTEBOL VARZEANO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 24/08/2021 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 559/2021
ESTABELECE PRAZO PARA O EXECUTIVO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI - "PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO SUBSOLO E COMPARTILHAMENTO DE REDES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 24/08/2021 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 558/2021
CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 557/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA LUMINOSAS COM ALIMENTAÇÃO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA
Apresentado em 24/08/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 556/2021
INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 555/2021
ESTABELECE PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI: "PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO E PROTEÇÃO DA PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 24/08/2021 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 554/2021
"INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentado em 24/08/2021 por Felipe Becari - Projeto de Lei nº 553/2021
"DENOMINA PASSAGEM JOSÉ DA LUZ FIRME O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANDAÇAIA, 453 E RUA GUIRA, 306 NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 24/08/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 552/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM À AMANDA MARFREE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 551/2021
DENOMINA RUA TABOR FREI EGIDIO MOSCINI, A RUA DENOMINADA RUA TABOR NO BAIRRO DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 550/2021
DENOMINA PRAÇA IGOR ROCHA RAMOS, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AV. DOS OURIVES, ALTURA DO NUMERO 115, E TRAVESSA RUTH CABRAL TRONCARELLI, PARQUE BRISTOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 549/2021
DENOMINA PRAÇA PEDRO NUNES FILHO, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA ROBERTO, ALTURA DO NUMERO 26, VILA RENATO, PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 548/2021 aprovado
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS OTTC'S, FORNECER DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS AOS PASSAGEIROS DETALHANDO TODA A COMPOSIÇÃO DO VALOR DA CORRIDA COMO, VALOR DA INTERMEDIAÇÃO, VALOR PAGO AO MOTORISTA, IMPOSTOS E OUTRAS TAXAS, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 24/08/2021 por Marlon Luz - Projeto de Lei nº 547/2021
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NAS OTTC'S, REGULAMENTA O RESPECTIVO CADASTRO DE USUÁRIOS DE PLATAFORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 24/08/2021 por Marlon Luz - Projeto de Lei nº 546/2021
ESTENDE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, EM REGIME DE INTERNATO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, OS BENEFÍCIOS DA COTA GRATUITA E MEIA TARIFA
Apresentado em 24/08/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 545/2021
CRIA O EVENTO ANUAL DENOMINADO "VIRADA SOCIAL PAULISTANA" NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 544/2021
ESTABELECE A REDUÇÃO EM 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO, ENQUANTO PERSISTIR O RISCO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 E SUAS VARIANTES
Apresentado em 19/08/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 543/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN A EMPRESAS QUE IMPLEMENTAREM E ESTRUTURAREM A LOGÍSTICA REVERSA EM SUA ATIVIDADE PRODUTIVA, INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 542/2021
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO DO CONSUMIDOR NO ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E/OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 541/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO EM TODAS AS REGIÕES DE GRANDE CIRCULAÇÃO E/OU CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS
Apresentado em 24/08/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 540/2021
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 539/2021
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DE ENFRENTAMENTO AO LESBOCÍDIO - LEI LUANA BARBOSA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE ABRIL
Apresentado em 18/08/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 538/2021
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS JUNHO VERMELHO"
Apresentado em 18/08/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 537/2021
"FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO", LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA CONSELHEIRO CARRÃO COM A RUA LUÍS PINTO, VILA CARRÃO PARA "UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CARRÃO - WALDEMAR ROSSI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentado em 18/08/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 536/2021
DENOMINA PASSAGEM EMBAIXADOR EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, A VIA DE PEDESTRE QUE LIGA A RUA ALEGRETE, ALTURA DO N. 225 COM A RUA ANTONINA, SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 535/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA FRANKLIN ROOSEVELT PARA PRAÇA TARCÍSIO MEIRA
Apresentado em 18/08/2021 por Thammy Miranda - Projeto de Lei nº 534/2021
DENOMINA TRAVESSA MILTON MEDEIROS DE LIMA A VIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MISSIONÁRIA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR
Apresentado em 18/08/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 533/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO AIKIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 532/2021
DENOMINA GUILHERME TEODORO MENDES O MEZANINO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 531/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR, A SER ELABORADA SOMENTE QUANDO ESTIVEREM GARANTIDAS AS PLENAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO NAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PRESERVADOS OS PRESSUPOSTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PREVISTOS NESTA LEI)
Apresentado em 18/08/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 530/2021
ESTABELECE MECANISMOS PARA DESESTIMULAR A APLICAÇÃO DE MULTAS INDEVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sandra Tadeu
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