Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 529/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA TRADICIONAL SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 528/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR RESTAURANTES POPULARES NAS COMUNIDADES DENOMINADO "PROGRAMA RESTAURANTE SOCIAL SP" ATRAVÉS DE PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 527/2021
PROIBI A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 526/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO SP NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 525/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA AUXILIO SP PARA FAMÍLIAS MONOPARENTAIS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 524/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR NA CIDADE DE SÃO PAULO O PROGRAMA JOVEM DOUTOR SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 523/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCUBADORA SOCIAL SP PARA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E GESTORES DE PEQUENAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO CRIA O FUNDO DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES - FIC, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO AS COMUNIDADES - CMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 522/2021
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA SP NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 521/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SP SOLIDARIA PARA DOAÇÕES DE OPM'S (ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO) E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 520/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNEROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DE ENSINO PRIVADO EM TODA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 519/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL DENOMINADO "SORRIA SP", NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 518/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR SP NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 517/2021
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS PREVENTIVAS DENOMINADA "PROTEJA-SE SP" CONTRA O COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/08/2021 por Sansão Pereira - Projeto de Lei nº 516/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "EVENTO SPORTS SUMMIT" A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE MARÇO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 515/2021
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM A SAÚDE DOMICILIAR DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 514/2021
DESOBRIGA O USO DE MÁSCARA FACIAL NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AO AR LIVRE E PARA OS MUNÍCIPES QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID19
Apresentado em 12/08/2021 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 513/2021
INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROUNI MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 512/2021
INSTITUI O PROGRAMA RECICLAGEM X NECESSIDADE PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 511/2021
DENOMINA CEC ELIANE MACHADO, O CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO IMPLANTADO NO POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - PAT PARELHEIROS
Apresentado em 18/08/2021 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 510/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA POR CÂMERAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE PÚBLICA DIRETA E PARCEIRA, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/08/2021 por Thammy Miranda - Projeto de Lei nº 509/2021
ALTERA A LEI Nº 13.790 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SUBSIDIE O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E/OU PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS E/OU TREINADORES RELACIONADAS ÀS REFERIDAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS
Apresentado em 18/08/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 508/2021
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 507/2021
CRIA O ROTEIRO CULTURAL E GASTRONÔMICO CIRCENSE NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 506/2021
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ABOLIÇÃO, PARA A RUA ABOLIÇÃO E LIBERDADE - ESPERANÇA GARCIA, EM HOMENAGEM À PRIMEIRA ADVOGADA NEGRA BRASILEIRA
Apresentado em 18/08/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 505/2021
ALTERA A LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA CONCEDER APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES SOLO
Apresentado em 18/08/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 504/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 11.359 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS OU EVENTOS SIMILARES.)
Apresentado em 18/08/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 503/2021
ALTERA A LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA RESERVAR VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA FILHOS DE MÃE SOLO
Apresentado em 18/08/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 502/2021
ALTERA A LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA CONCEDER APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES SOLO
Apresentado em 18/08/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 501/2021
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO OS LAÇOS CULTURAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PARINTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS
Apresentado em 18/08/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 500/2021
DENOMINA PRAÇA PADRE APARECIDO DA SILVEIRA CHICÃO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM PARQUE GRAJAÚ, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 10/08/2021 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 499/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER UMA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR JORNADA DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIA REMOTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 498/2021 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 497/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 496/2021 aprovado
INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 495/2021
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIÇO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO
Apresentado em 10/08/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 494/2021
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL INFANTO-JUVENIL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 493/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL NAS ESCOLAS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 492/2021
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO DE ZONA AZUL AOS TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 491/2021
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "MÊS DE AGOSTO INDÍGENA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DURANTE O MÊS DE AGOSTO
Apresentado em 10/08/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 490/2021
DENOMINA MARIA LUCIA DE SOUZA NETA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ÀS RUAS GASPAR FERNANDES X FREDERICO VON MARTIUS X OUVIDOR PORTUGAL - VILA MONUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 489/2021
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES EM PONTOS VICIADOS DE LIXO, O CHAMADO "ECOPONTO PRONTO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 488/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDIMENTO A FUNCIONÁRIOS DE EQUIPES DE LIMPEZA TERCEIRIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 487/2021
DENOMINA CICLO PASSARELA ENGENHEIRO WALTER TORRE JUNIOR, A PASSARELA INOMINADA, QUE LIGA MARGINAL DO RIO PINHEIROS À CICLOVIA DO PARQUE DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 486/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS À PESSOA JURÍDICA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS QUE DEMONSTRE CAPACIDADE PARA SEU DESEMPENHO, POR SUA CONTA E RISCO E POR PRAZO DETERMINADO
Apresentado em 10/08/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 485/2021
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2021 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 484/2021
DENOMINA TRAVESSA PROFESSORA SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA A VIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO GALLI, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
Apresentado em 10/08/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 483/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM DAMASCENO I, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DAMASCENO I - PROFESSOR JOÃO ANTÔNIO FELÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 482/2021
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOÃO ANTONIO FELÍCIO A EMEF JARDIM DAMASCENO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 481/2021
CRIA A CASA DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2021 por Dr Sidney Cruz - Projeto de Lei nº 480/2021
INCLUI NO ART. 3º DA LEI Nº 14.471/2007 A CIDADE DE MOSCOU, NA FEDERAÇÃO RUSSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI 14.471/07 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 10/08/2021 por George Hato
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