Projetos de Resolução

• Projeto de Resolução nº 18/2019
  INSTITUI O PRÊMIO ANNA NERY DE ENFERMAGEM
  Apresentado em 28/05/2019 por Jair Tatto
• Projeto de Resolução nº 17/2019
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/05/2019 por Eduardo Tuma
• Projeto de Resolução nº 16/2019 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE
  Apresentado em 28/05/2019 por Celso Giannazi
• Projeto de Resolução nº 15/2019 aprovado
  CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA
  Apresentado em 28/05/2019 por Janaína Lima
• Projeto de Resolução nº 14/2019 aprovado
  CRIA O PARLAMENTO JOVEM - ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/05/2019 por Caio Miranda Carneiro
• Projeto de Resolução nº 13/2019
  INSTITUI O "SELO MEMÓRIA PAULISTANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/04/2019 por Gilberto Nascimento
• Projeto de Resolução nº 12/2019
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PARQUES E ÁREAS VERDES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/04/2019 por Gilberto Natalini
• Projeto de Resolução nº 11/2019
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR"
  Apresentado em 23/04/2019 por Reis
• Projeto de Resolução nº 10/2019
  DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO
  Apresentado em 23/04/2019 por Celso Giannazi
• Projeto de Resolução nº 9/2019
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO SERVIDOR
  Apresentado em 23/04/2019 por Celso Giannazi
• Projeto de Resolução nº 8/2019
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA COMUNIDADE NORDESTINA EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  Apresentado em 28/03/2019 por Adriana Ramalho
• Projeto de Resolução nº 7/2019
  DENOMINA RENATO TUMA A SALA 905 - 9º ANDAR DO PALÁCIO ANCHIETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/03/2019 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 6/2019 aprovado
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL BRASIL, CHINA, CORÉIA E JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019 por Soninha Francine
• Projeto de Resolução nº 5/2019
  INSTITUI A "GINÁSTICA LABORAL" PARA OS SERVIDORES LOTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019 por Gilberto Nascimento
• Projeto de Resolução nº 4/2019
  CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONTRIBUINTE E COMBATE AO AUMENTO ABUSIVO DO IPTU
  Apresentado em 14/03/2019 por Janaína Lima
• Projeto de Resolução nº 3/2019 aprovado
  INSTITUI O "PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ", QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019 por Soninha Francine
• Projeto de Resolução nº 2/2019
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 17.020 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI QUE INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SAMPAPREV)
  Apresentado em 14/03/2019 por Celso Giannazi
• Projeto de Resolução nº 1/2019
  ESTABELECE POLÍTICA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL; DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO OU COMISSÃO SOCIOAMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E INSTITUI O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
  Apresentado em 14/03/2019 por Zé Turin
• Projeto de Resolução nº 20/2018
  DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE MEMBROS DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/12/2018 por Soninha Francine
• Projeto de Resolução nº 19/2018
  REVOGA AS RESOLUÇÕES N°S 5, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998; 6, DE 9 DE ABRIL DE 2003; E 14, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/11/2018 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
• Projeto de Resolução nº 18/2018
  ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 347 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/10/2018 por Rinaldi Digilio
• Projeto de Resolução nº 17/2018
  INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA
  Apresentado em 28/08/2018 por Jair Tatto
• Projeto de Resolução nº 16/2018
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/08/2018 por Adilson Amadeu
• Projeto de Resolução nº 15/2018
  INSTITUI O PRÊMIO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RULLI JÚNIOR DE ADVOCACIA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2018 por Caio Miranda Carneiro
• Projeto de Resolução nº 14/2018
  REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527 DE 2011, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A COMPLEMENTA, NOS TERMOS DO ART. 30, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO MÁXIMA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA
  Apresentado em 20/06/2018 por Fernando Holiday
• Projeto de Resolução nº 13/2018 aprovado
  CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018 por Aurélio Nomura
• Projeto de Resolução nº 12/2018
  ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 103 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA SUPRIMIR SUA ALÍNEA D, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 347 E 348. [QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA E OUTRAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS]
  Apresentado em 06/06/2018 por Celso Jatene
• Projeto de Resolução nº 11/2018
  INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018 por Sâmia Bomfim
• Projeto de Resolução nº 10/2018 aprovado
  CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018 por Aurélio Nomura
• Projeto de Resolução nº 9/2018
  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018 por Rute Costa
• Projeto de Resolução nº 8/2018
  INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim
• Projeto de Resolução nº 7/2018
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018 por Sâmia Bomfim
• Projeto de Resolução nº 6/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "HONRARIA DIA DA GCMF - GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA DE SÃO PAULO E DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS" A SEREM CONCEDIDOS ÀS GUARDAS CIVIS METROPOLITANAS FEMININAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018 por Edir Sales
• Projeto de Resolução nº 5/2018
  DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  Apresentado em 03/05/2018 por Patrícia Bezerra
• Projeto de Resolução nº 4/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR
  Apresentado em 03/05/2018 por Eliseu Gabriel
• Projeto de Resolução nº 3/2018
  ACRESCENTA ALÍNEA "A" AO § 2º DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018 por Soninha Francine
• Projeto de Resolução nº 2/2018
  ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREVENDO RODÍZIO ENTRE AS BANCADAS NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS
  Apresentado em 06/03/2018 por Ricardo Nunes
• Projeto de Resolução nº 1/2018
  CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  Apresentado em 06/03/2018 por Claudio Fonseca
• Projeto de Resolução nº 56/2017
  ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 10 E 43; E ACRESCE ART. 11; DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/12/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy
• Projeto de Resolução nº 55/2017 aprovado
  INSTITUI O PRÊMIO PADRE LANDELL DE MOURA DE RADIOJORNALISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/12/2017 por Eliseu Gabriel
• Projeto de Resolução nº 54/2017 aprovado
  INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/12/2017 por Caio Miranda Carneiro
• Projeto de Resolução nº 53/2017
  INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/12/2017 por Eduardo Matarazzo Suplicy
• Projeto de Resolução nº 52/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 23/11/2017 por Sâmia Bomfim
• Projeto de Resolução nº 51/2017
  REGULA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/11/2017 por Reis
• Projeto de Resolução nº 50/2017
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017 por Adilson Amadeu
• Projeto de Resolução nº 49/2017
  ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017 por Soninha Francine
• Projeto de Resolução nº 48/2017
  INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CIDADÃ - PELA VALORIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017 por Sâmia Bomfim
• Projeto de Resolução nº 47/2017
  CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  Apresentado em 24/10/2017 por Claudio Fonseca
• Projeto de Resolução nº 46/2017
  INSTITUI O PRÊMIO "SÃO PAULO COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017 por Reis
• Projeto de Resolução nº 45/2017
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017 por Toninho Paiva

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