Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 44/2017
FORMALIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL AO ESFORÇO DE
IMPLANTAÇÃO DOS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(ODS) DA AGENDA 2030 DA ONU, CRIA A COMISSÃO LEGISLATIVA
PARA PROMOÇÃO DOS ODS (CL-ODS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
por Gilberto Natalini
- Projeto de Resolução nº 43/2017
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE
DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM
PERIODICIDADE QUADRIANUAL, NOS MOLDES DA METODOLOGIA GLOBAL
REPORTING INITIATIVE (GRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
por Gilberto Natalini
- Projeto de Resolução nº 42/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DO
PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/10/2017
por Sâmia Bomfim
- Projeto de Resolução nº 41/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
DE CRIANÇAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO
PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/10/2017
por Sâmia Bomfim
- Projeto de Resolução nº 40/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A
FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Resolução nº 39/2017
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DOS AGENTES POLÍTICOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE SERVIDORES INTEGRANTES
DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
por Adilson Amadeu
- Projeto de Resolução nº 38/2017
ACRESCENTA A ALÍNEA E) AO INCISO VI DO ART 17 DA RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO , A FIM DE OUTORGAR AO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL O PODER DE EXERCER A AUTOTUTELA
ADMINISTRATIVA E A AUTOEXECUTORIEDADE DE ATOS
ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO OU RETOMADA DA
POSSE, A QUALQUER TEMPO, DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E
ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 37/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO , DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CONVENIAMENTO DE
INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
por Antonio Donato
- Projeto de Resolução nº 36/2017
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO
Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE
SINAIS - LIBRAS DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 35/2017
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 38, E CRIA O INCISO XII DO
ART. 47, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO (RESOLUÇÃO 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), E D´´A
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Resolução nº 34/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CONTRABANDO E
DESCAMINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Resolução nº 33/2017
CRIA O PRÊMIO INEZITA BARROSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2017
por Jair Tatto
- Projeto de Resolução nº 32/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 45, CAPUT E 120, INCISO V,
AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
por Sandra Tadeu
- Projeto de Resolução nº 31/2017
DISPÕE SOBRE O RESPEITO AO ARTIGO V INCISO VI QUE GARANTE A
LAICIDADE DO ESTADO E A NÃO INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES SOBRE O
PODER PÚBLICO
Apresentado em 20/06/2017
por Sâmia Bomfim
- Projeto de Resolução nº 30/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE
ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO
(REF. A REQUERIMENTO DE CPI, ADMITE-SE PEDIDO
DE PREFERÊNCIA NA ALTERAÇÃO DA ORDEM DE APRESENTAÇÃO,
DEVENDO O MESMO SER VOTADO NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
Apresentado em 30/05/2017
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Resolução nº 29/2017 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA AGENDA 2030 PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2017
por Caio Miranda Carneiro
- Projeto de Resolução nº 28/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Apresentado em 09/05/2017
por Sâmia Bomfim
- Projeto de Resolução nº 27/2017
INSTITUI O PRÊMIO DO DEVEDOR-CALOTEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
por Reis
- Projeto de Resolução nº 26/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA AS
REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA
Apresentado em 09/05/2017
por Sâmia Bomfim
- Projeto de Resolução nº 25/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA LIBERDADE
RELIGIOSA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 24/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO DA FRENTE PARLAMENTAR DA HABITAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
Apresentado em 04/04/2017
por Fabio Riva
- Projeto de Resolução nº 23/2017
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR
DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
por Aline Cardoso
- Projeto de Resolução nº 22/2017 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL,
NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/03/2017
por Reis
- Projeto de Resolução nº 21/2017 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE DO ANO NO PARADESPORTO" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2017
por Ota
- Projeto de Resolução nº 20/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2017
por Rute Costa
- Projeto de Resolução nº 19/2017
ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DO
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E DAS CONTAS PÚBLICAS EM PORTAL
PRÓPRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES
Apresentado em 22/02/2017
por Fernando Holiday
- Projeto de Resolução nº 18/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Resolução nº 17/2017 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº
05/93
(DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS)
Apresentado em 14/02/2017
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 16/2017
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELAS PARCERIAS E PROJETOS
ESPECIAIS
Apresentado em 14/02/2017
por Aurélio Nomura
- Projeto de Resolução nº 15/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA
Apresentado em 14/02/2017
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 14/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE
DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS
Apresentado em 14/02/2017
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 13/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E
ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017
por Gilson Barreto
- Projeto de Resolução nº 12/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS
DIREITOS DAS MULHERES
Apresentado em 07/02/2017
por Sâmia Bomfim
- Projeto de Resolução nº 11/2017 aprovado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º E O § 1º DO ART. 38,
AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, PERMITIR
QUE O PRESIDENTE E O 1º VICE POSSAM PARTICIPAR DAS COMISSÕES
EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES § 1º ART. 38 - DIVIDE A COMISSÃO
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA)
Apresentado em 07/02/2017
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 10/2017
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE
1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 9/2017 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE NA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2017
por Aline Cardoso
- Projeto de Resolução nº 8/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO
Apresentado em 01/02/2017
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 7/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 6/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 5/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS,
DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 4/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2017
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 3/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA
FAMÍLIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 2/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 1/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E
COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 12/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A 17ª
LEGISLATURA 2017/2020, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VI, DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "F",
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 11/2016
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991,
PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO
EXECUTIVO EM PROCESSOS LEGISLATIVOS QUE VERSEM SOBRE SAÚDE
DE ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
por Anibal de Freitas Filho
- Projeto de Resolução nº 10/2016
ALTERA OS INCISOS III E IV DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 05,
DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF
AO AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO ELEITOS DIRIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS OU
CLASSISTAS)
Apresentado em 14/12/2016
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 9/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 104, 289, 293, 358 E
REVOGA OS ARTIGOS 297, 298 E 300, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 02,
DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF
REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS RELATIVOS AO VOTO SECRETO EM
PLENÁRIO)
Apresentado em 14/12/2016
por Ricardo Nunes
- Projeto de Resolução nº 8/2016
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO -
FRENCOOP PAULISTANA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/12/2016
por Ricardo Nunes
- Projeto de Resolução nº 7/2016
DISPÕE SOBRE A REFORMA TOTAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL E REVOGAÇÕES DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO E
PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
por Wadih Mutran