Projetos de Resolução

• Projeto de Resolução nº 6/2016
  DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE DA PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/08/2016 por Ricardo Nunes
• Projeto de Resolução nº 5/2016 aprovado
  ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 03 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL)
  Apresentado em 21/06/2016 por Eliseu Gabriel
• Projeto de Resolução nº 4/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR "1[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA O ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/05/2016 por Celso Jatene
• Projeto de Resolução nº 3/2016 aprovado
  INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/03/2016 por Reis
• Projeto de Resolução nº 2/2016
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS CLASSES HOSPITALARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/03/2016 por Aurélio Nomura
• Projeto de Resolução nº 1/2016
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PRESERVAÇÃO DO PARQUE E VIVEIRO JACQUES COUSTEAU "LAGUINHO"
  Apresentado em 01/03/2016 por Jonas Camisa Nova
• Projeto de Resolução nº 18/2015
  ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO § 3º DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF LICENÇA DE VEREADORES - ATESTADOS MÉDICOS)
  Apresentado em 13/10/2015 por Arselino Tatto
• Projeto de Resolução nº 17/2015
  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO LUIZA MAHIN
  Apresentado em 06/10/2015 por Netinho de Paula
• Projeto de Resolução nº 16/2015 aprovado
  INSTITUI O PRÊMIO HEITOR VILLA LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/08/2015 por Reis
• Projeto de Resolução nº 15/2015
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE CRIMES VIRTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/08/2015 por Ari Friedenbach
• Projeto de Resolução nº 14/2015
  ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV E DO § 2º, TODOS DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. VOTO DE LOUVOR, JÚBILO E CONGRATULAÇÕES SUBSCRITOS PELA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA)
  Apresentado em 13/08/2015 por Ricardo Nunes
• Projeto de Resolução nº 13/2015 aprovado
  CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/08/2015 por Eduardo Tuma
• Projeto de Resolução nº 12/2015
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  Apresentado em 13/08/2015 por Quito Formiga
• Projeto de Resolução nº 11/2015
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 121 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A LIDERANÇA DA MINORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/08/2015 por Reis
• Projeto de Resolução nº 10/2015
  ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 249, 254, O § 1º DO ARTIGO 284 E A ALÍNEA "D" DO INCISO V DO ARTIGO 306 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/06/2015 por Reis
• Projeto de Resolução nº 9/2015 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/04/2015 por Ricardo Nunes
• Projeto de Resolução nº 8/2015 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
  Apresentado em 28/04/2015 por Eliseu Gabriel
• Projeto de Resolução nº 7/2015
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE LIBERDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/04/2015 por Netinho de Paula
• Projeto de Resolução nº 6/2015
  ACRESCENTA § 3º AO ART. 234, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/04/2015 por Ricardo Nunes
• Projeto de Resolução nº 5/2015
  ALTERA O § 4º DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/04/2015 por Educacao, Cultura E Esportes
• Projeto de Resolução nº 4/2015
  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO DE RECONHECIMENTO HUMANITÁRIO: SÍNDROME DE DOWN, VIVER SEM FRONTEIRAS
  Apresentado em 04/03/2015 por Calvo
• Projeto de Resolução nº 3/2015 aprovado
  DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/03/2015 por Toninho Paiva
• Projeto de Resolução nº 2/2015
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA 15 DE SETEMBRO E DA MEDALHA BRIGADEIRO FARIA LIMA E DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS" A SEREM CONCEDIDOS AOS GUARDAS CIVIL METROPOLITANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/02/2015 por Edir Sales
• Projeto de Resolução nº 1/2015
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REFORMA POLÍTICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/02/2015 por Eduardo Tuma
• Projeto de Resolução nº 18/2014 aprovado
  INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A "FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/12/2014 por Eliseu Gabriel
• Projeto de Resolução nº 17/2014
  ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF AO PRÊMIO MILTON SANTOS)
  Apresentado em 03/12/2014 por Nabil Bonduki
• Projeto de Resolução nº 16/2014
  REVOGA O § 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 272 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS AOS PROJETOS)
  Apresentado em 03/12/2014 por Professor Toninho Vespoli
• Projeto de Resolução nº 15/2014
  ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 207 E 209 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF TRIBUNA POPULAR)
  Apresentado em 11/11/2014 por Professor Toninho Vespoli
• Projeto de Resolução nº 14/2014 aprovado
  INSEREM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 4º E ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N. 2 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A "MEDALHA JÂNIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/10/2014 por Coronel Telhada
• Projeto de Resolução nº 13/2014
  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA BICICLETAS NO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  Apresentado em 18/09/2014 por Nabil Bonduki
• Projeto de Resolução nº 12/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/09/2014 por Professor Toninho Vespoli
• Projeto de Resolução nº 11/2014
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/09/2014 por Nabil Bonduki
• Projeto de Resolução nº 10/2014
  INSTITUI O PRÊMIO JUVENTUDE CONTRA O CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/08/2014 por Jean Madeira
• Projeto de Resolução nº 9/2014
  REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20[SIMBOLO_PERCENTUAL] (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/08/2014 por Reis
• Projeto de Resolução nº 8/2014
  ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  Apresentado em 06/08/2014 por Gilson Barreto
• Projeto de Resolução nº 7/2014
  ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 21 DE AGOSTO DE 2001, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/06/2014 por Abou Anni
• Projeto de Resolução nº 6/2014 aprovado
  ALTERA O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 O INCISO VI DO ART. 3º E INCLUI O INCISO VIII NO ART. 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/06/2014 por Jean Madeira
• Projeto de Resolução nº 5/2014 aprovado
  INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAR AS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO BRASIL-JAPÃO E DO CENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DO CONSULADO DO JAPÃO NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/06/2014 por Aurélio Nomura
• Projeto de Resolução nº 4/2014
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/06/2014 por Ari Friedenbach
• Projeto de Resolução nº 3/2014
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA 'IVES GANDRA DA SILVA MARTINS' E O RESPECTIVO 'DIPLOMA DA MEDALHA' A SEREM CONCEDIDOS ÀS PERSONALIDADES DA SOCIEDADE PAULISTANA QUE SE DESTACAREM NO ÂMBITO POLÍTICO, JURÍDICO E ECONÔMICO
  Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma
• Projeto de Resolução nº 2/2014
  ESTABELECE A COMPRA PREFERENCIAL DE PAPEL A4 RECICLADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/02/2014 por Gilberto Natalini
• Projeto de Resolução nº 1/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/02/2014 por Calvo
• Projeto de Resolução nº 41/2013 aprovado
  INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO PAULO E DA EPOPEIA DE 32
  Apresentado em 12/12/2013 por Toninho Paiva
• Projeto de Resolução nº 40/2013
  ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ABASTECIMENTO COM ETANOL DOS VEÍCULOS FLEX DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/12/2013 por Gilberto Natalini
• Projeto de Resolução nº 39/2013
  ESTABELECE A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE CARBONO PERIÓDICO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/12/2013 por Gilberto Natalini
• Projeto de Resolução nº 38/2013
  ESTABELECE O PROGRAMA PASSEIO ECOLÓGICO URBANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/11/2013 por Gilberto Natalini
• Projeto de Resolução nº 37/2013
  DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SOBRE TORNAR ACESSÍVEL PELO MENOS 02 (DUAS) SALAS, PARA REUNIÕES E/OU ENCONTROS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/11/2013 por Professor Toninho Vespoli
• Projeto de Resolução nº 36/2013
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA, PELA VIDA, NASCONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/11/2013 por Calvo
• Projeto de Resolução nº 35/2013
  DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/11/2013 por Eduardo Tuma
• Projeto de Resolução nº 34/2013
  ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 38 E 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/11/2013 por Professor Toninho Vespoli

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