Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 33/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA JÂNIO QUADROS" E O
RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA" A SEREM CONCEDIDOS AOS
GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES
BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO PAULO, ÀS
PERSONALIDADES CIVIS E AOS MILITARES DA SOCIEDADE PAULISTANA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2013
por Jose Americo
- Projeto de Resolução nº 32/2013 aprovado
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO
ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013
por Aurélio Miguel
- Projeto de Resolução nº 31/2013 aprovado
DISIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CAMPANHA
NACIONAL QUE VISA A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MEDICAMENTOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
por Marco Aurelio Cunha
- Projeto de Resolução nº 30/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA
EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2013
por Marta Costa
- Projeto de Resolução nº 29/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS SANTAS CASAS DE
MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DE
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2013
por Paulo Frange
- Projeto de Resolução nº 28/2013
INSTITUI O CONCURSO "SÃO PAULO DO FUTURO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
por Marquito
- Projeto de Resolução nº 27/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FIM DO VOTO
OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
por Paulo Frange
- Projeto de Resolução nº 26/2013 aprovado
RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E INJUSTOS A CASSAÇÃO
DOS DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO
ANO DE 1937, A CASSAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DE VEREADORES ELEITOS,
SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE
VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NOS ANOS DE 1964 E 1968, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2013 ÀS 19H NO PLENÁRIO
***
Apresentado em 26/06/2013
por Jose Americo
- Projeto de Resolução nº 25/2013
INSTITUI O PRÊMIO TRÊS MARIAS
Apresentado em 26/06/2013
por Laércio Benko
- Projeto de Resolução nº 24/2013
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA § 2º AO ART
348, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 349 E ARTIGO 349, PARÁGRAFO
ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO
INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
por Marco Aurelio Cunha
- Projeto de Resolução nº 23/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA
PROMOÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013
por Jair Tatto
- Projeto de Resolução nº 22/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 271, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO ASPECTO
DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A PROJETOS)
Apresentado em 22/05/2013
por Mario Covas Neto
- Projeto de Resolução nº 21/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DA
DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2013
por Jair Tatto
- Projeto de Resolução nº 20/2013
INCLUI OS ARTIGOS 244-A E 244-B AO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, QUE REGULA O TRÂMITE DE
PROPOSIÇÕES QUE REGULEM MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2013
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 19/2013
INCLUI O § 5º AO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE
INSERÇÃO DE UMA COTA MÍNIMA DE PROPOSIÇÕES DE INICIATIVA
PARLAMENTAR NA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES
Apresentado em 17/04/2013
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 18/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS
INTERESSES TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/2013
por Goulart
- Projeto de Resolução nº 17/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE RUÍDO, VIBRAÇÃO
E PERTURBAÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
por Andrea Matarazzo
- Projeto de Resolução nº 16/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTA DA DEFESA
DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/04/2013
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 15/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA
DA CULTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2013
por Nabil Bonduki
- Projeto de Resolução nº 14/2013 aprovado
DELIBERA SOBRE A REPARAÇÃO HISTÓRICA DOS VEREADORES
ELEITOS EM 1947 PELO PST, PRATICADAS POR MOTIVAÇÃO
POLÍTICA E IDEOLÓGICA, OFERECENDO SUAS INSCRIÇÕES À
CÂMARA MUNICIPAL COMO REPRESENTANTES DO POVO NÃO
EMPOSSADOS
Apresentado em 19/03/2013
por Orlando Silva
- Projeto de Resolução nº 13/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA
DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2013
por Toninho Paiva
- Projeto de Resolução nº 12/2013 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 27/02/2013
por Marquito
- Projeto de Resolução nº 11/2013 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 38; DO INCISO VIII E
DAS ALÍNEAS "F" DO INCISO VII E "I" DO INCISO IX DO ART. 47
E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE
26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
por Paulo Frange
- Projeto de Resolução nº 10/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR
PARA DEFESA E INCENTIVO DA PRÁTICA DA MODALIDADE
ESPORTIVA DE SKATE NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2013
por Eduardo Tuma
- Projeto de Resolução nº 9/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E
ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ARCO DO FUTURO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
por Paulo Fiorilo
- Projeto de Resolução nº 8/2013 aprovado
CONSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/02/2013
por Gilberto Natalini
- Projeto de Resolução nº 7/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE
HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
por Gilberto Natalini
- Projeto de Resolução nº 6/2013 aprovado
FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM
CARÁTER INDETERMINADO, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO
COOPERATIVISMO - FRENCOOP PAULISTA
Apresentado em 05/02/2013
por Marta Costa
- Projeto de Resolução nº 5/2013 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E
ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
por Gilson Barreto
- Projeto de Resolução nº 4/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE Â
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
por Gilson Barreto
- Projeto de Resolução nº 3/2013 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE, NA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/02/2013
por Floriano Pesaro
- Projeto de Resolução nº 2/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS
MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
por Gilson Barreto
- Projeto de Resolução nº 1/2013 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013
por Gilson Barreto
- Projeto de Resolução nº 11/2012
ALTERA O INCISO IV DO ART. 39, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 08
DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS "B",
"C" E "D" AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26
DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
por Wadih Mutran
- Projeto de Resolução nº 10/2012 aprovado
INSTITUI O "PRÊMIO SÉRGINHO LISBOA DE INCLUSÃO SOCIAL"
Apresentado em 22/08/2012
por Italo Cardoso
- Projeto de Resolução nº 9/2012
INSTITUI O "PRÊMIO HENFIL EM DIREITOS HUMANOS PARA HQ:
JUVENTUDE E CULTURA FAZENDO CIDADANIA E ARTE"
Apresentado em 22/08/2012
por Italo Cardoso
- Projeto de Resolução nº 8/2012
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DOS AMIGOS DO TIBETE EM
DEFESA DO DIÁLOGO TIBETE-CHINA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/06/2012
por Gilberto Natalini
- Projeto de Resolução nº 7/2012
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/06/2012
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 6/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS
CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E COMBUSTÍVEIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
por Aurélio Nomura
- Projeto de Resolução nº 5/2012
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO À
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 4/2012
INSTITUI O PRÊMIO "VICTOR BRECHERET" NA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
por Antonio Carlos Rodrigues
- Projeto de Resolução nº 3/2012
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46, X E 82, DA RESOLUÇÃO
Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
por Attila Russomanno
- Projeto de Resolução nº 2/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO
FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA
MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2012
por David Soares
- Projeto de Resolução nº 1/2012 aprovado
CONSTITUI A COMISSÃO DE VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/03/2012
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 25/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE DECORO E ÉTICA
DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA
FORMA PREVISTA NO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 08/12/2011
por Marco Aurelio Cunha
- Projeto de Resolução nº 24/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO POR
UMA SÃO PAULO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
Apresentado em 22/11/2011
por Carlos Neder
- Projeto de Resolução nº 23/2011 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE
PAGAMENTO NA MODALIDADE EMPRÉSTIMO PESSOAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 22/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A
16ª LEGISLATURA 2013-2016, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VI
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA
"F" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 21/2011
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO
Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUIU O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011
por Claudio Fonseca
- Projeto de Resolução nº 20/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃ PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR RIO+20, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011
por Aurélio Nomura