Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 20/2009
"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SÃO PAULO EM DEFESA DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ, LOCALIZADO NA APA DA VÁRZEA DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 17/06/2009 por Chico Macena - Projeto de Resolução nº 19/2009
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 18/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A PREPARAÇÃO DA COPA-2014 NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/06/2009 por Jamil Murad - Projeto de Resolução nº 17/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 02/06/2009 por Juliana Cardoso - Projeto de Resolução nº 16/2009 aprovado
INSTITUI A FRANTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/04/2009 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 15/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 14/2009
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/04/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 13/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Apresentado em 15/04/2009 por Quito Formiga - Projeto de Resolução nº 12/2009
SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 29 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 11/2009
INSTITUI O SERVIÇO DE DEFESA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA (SERVIÇO SOS CIDADANIA CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009 por Penna - Projeto de Resolução nº 10/2009
REGULAMENTA A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 9/2009
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Resolução nº 8/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2009 por Jose Americo - Projeto de Resolução nº 7/2009
INSTITUI O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE RACISMO, DENOMINADO SOS - RACISMO
Apresentado em 17/03/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Resolução nº 6/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DE MATERIAIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Resolução nº 5/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO À MORADIA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Resolução nº 4/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/02/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 3/2009
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 38, 39 E 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTABELECE A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA)
Apresentado em 18/02/2009 por Goulart - Projeto de Resolução nº 2/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/02/2009 por Antonio Donato - Projeto de Resolução nº 1/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE GINÁSTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 14/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 124, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2008 por Soninha Francine - Projeto de Resolução nº 13/2008
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2008 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 12/2008
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/08/2008 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 11/2008
INSTITUI O PRÊMIO ESCRITOR PAULISTANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/08/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Resolução nº 10/2008 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 (MEDALHA DE RECONHECIMENTO AOS MAÇONS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS...)
Apresentado em 21/08/2008 por Goulart - Projeto de Resolução nº 9/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE COM JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/06/2008 por José Police Neto - Projeto de Resolução nº 8/2008
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DA PROGRAMAÇÃO DA "TV CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Resolução nº 7/2008
INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 6/2008
DENOMINA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO "MANOEL BASTOS TIGRE" AS UNIDADES DE SERVIÇO QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2008 por Goulart - Projeto de Resolução nº 5/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ARTIGO 284, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTRE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E O INÍCIO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO, PODERÁ SER SOLICITADA A LEITURA, EM PLENÁRIO, DA PROPOSIÇÃO OBJETO DA DISCUSSÃO)
Apresentado em 26/03/2008 por Soninha Francine - Projeto de Resolução nº 4/2008
INSTITUI O NÚCLEO FEMININO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/03/2008 por Lenice Lemos - Projeto de Resolução nº 3/2008
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO USO RACIONAL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2008 por José Rolim - Projeto de Resolução nº 2/2008
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA ESCOLA DE CIDADANIA, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 1/2008
INSTITUI O PRÊMIO EDUCOM - PRÁTICAS EDUCOMUNICATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 28/2007
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/12/2007 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 27/2007
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DA MULHER DO SAMBA PAULISTANO" A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/12/2007 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 26/2007
INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 25/2007 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO USO RACIONAL DO PLÁSTICO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 24/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1.991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/10/2007 por Abou Anni - Projeto de Resolução nº 23/2007 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO A MORADIA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007 por Francisco Chagas - Projeto de Resolução nº 22/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SALA EDITH LEVY", O ESPAÇO EXISTENTE NO SAGUÃO DE ENTRADA DO PALÁCIO ANCHIETA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/10/2007 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Resolução nº 21/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 348 E DO ART. 349 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991. (REF. CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO)
Apresentado em 29/08/2007 por Paulo Fiorilo - Projeto de Resolução nº 20/2007
INSTITUI A CLIPPAGEM DE JORNAIS DE BAIRRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 por Claudinho de Souza - Projeto de Resolução nº 19/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2007 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 18/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2007 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 17/2007
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2007 por Abou Anni - Projeto de Resolução nº 16/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 99, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POSSIBILITAR QUE AS COMISSÕES DE ESTUDO TENHAM O SEU PRAZO DE FUNCIONAMENTO PRORROGADO)
Apresentado em 13/06/2007 por Farhat - Projeto de Resolução nº 15/2007
CRIA O DISQUE-CÂMARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/06/2007 por Farhat - Projeto de Resolução nº 14/2007
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2007 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 13/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 367 E DO § 1º DO ART. 368 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS DISPOSIÇÕES AUTÔNOMAS DO VETO TOTAL)
Apresentado em 25/04/2007 por Gilberto Natalini
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