Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 12/2007
DISPÕE SOBRE O USO DE COMBUSTÍVEL GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) PELOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE USO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/04/2007 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 11/2007
ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO
Apresentado em 18/04/2007 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 10/2007
CRIA O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DO LEGISLATIVO (STL), COM OS OBJETIVOS DE PRESTAR CONTAS E FACILITAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS REALIZADOS PELO PARLAMENTO
Apresentado em 18/04/2007 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 9/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ SEGURIDADE SOCIAL
Apresentado em 18/04/2007 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 8/2007
DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS
Apresentado em 10/04/2007 por Goulart - Projeto de Resolução nº 7/2007
ACRESCENTA AS LETRAS "G" AO INCISO II E "C" AO INCISO VII DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AS COMISSÕES DE SAUDE E DE FINANÇAS DEVERÃO APRECIAR E ANA- LISAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentado em 03/04/2007 por Paulo Frange - Projeto de Resolução nº 6/2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/03/2007 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 5/2007
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS EXIBIDOS PELA TV CÂMARA À LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, PARA POSSIBILITAR O DIREITO À INFORMAÇÃO PELOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AUDITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 4/2007
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ELEVADORES PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 3/2007
DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 2/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. (LOCAL: DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO PALÁCIO ANCHIETA - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO)
Apresentado em 27/02/2007 por Marta Costa - Projeto de Resolução nº 1/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO PARLAMENTAR PELA CULTURA DA PAZ E MUNICÍPIO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2007 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 31/2006
INSTITUI O EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA CMSP E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO DESTA EDILIDADE PARA A SUA REALIZAÇÃO
Apresentado em 20/12/2006 por Adilson Amadeu - Projeto de Resolução nº 30/2006 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 29 DE MAIO DE 2003, QUE CRIA A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ESTABELECE REGRAS RELATIVAS A DEVERES, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2006 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 29/2006 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 38 E ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROPÕE ALTERAÇÃO NAS DENOMINAÇÕES DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES, AGRUPANDO-AS EM QUATRO)
Apresentado em 30/11/2006 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Resolução nº 28/2006
ALTERA RESOLUÇÃO 02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. HOMENAGENS PRESTADAS PÓSTUMAS A EX-MEMBROS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO, FALECIDOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA OUTORGA DA HOMENAGEM QUE SE TENHAM DESTACADO EM ATIVIDADES OU NA CONDUÇÃO DE SEUS GRUPOS)
Apresentado em 30/11/2006 por Gilson Barreto - Projeto de Resolução nº 27/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 4, ALÍNEA "A", INCISO VII, DO ART 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A TERMINOLOGIA ADOTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Apresentado em 07/11/2006 por Saude, Promocao Social E Trabalho - Projeto de Resolução nº 26/2006 aprovado
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO CALENDÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 por Beto Custodio - Projeto de Resolução nº 25/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 38, E DA ALÍNEA "A", DO INCISO XII, DO ARTIGO 47, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS COMISSÕES EXTRAOR DINÁRIAS PERMANENTES PORDERÃO PROMOVER ESTUDOS, PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO; TOMAR A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS, E DEMAIS PROV.)
Apresentado em 07/11/2006 por Goulart - Projeto de Resolução nº 24/2006
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS
Apresentado em 07/11/2006 por Antonio Donato - Projeto de Resolução nº 23/2006
"SUPRIME O §2º DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ACABA COM A OBRIGATORIEDA- DE DE SUBSCRIÇÃO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES PARA OS VOTOS DE PESAR E DE JÚBILO)
Apresentado em 13/09/2006 por Farhat - Projeto de Resolução nº 22/2006
DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR PELOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/09/2006 por Mario Dias - Projeto de Resolução nº 21/2006
INSTITUI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, O "CARTÃO POSTAL OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2006 por Ushitaro Kamia - Projeto de Resolução nº 20/2006
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO XII, DO ARTIGO 47, DA RESOLUÇÃO Nº2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONFERIR A QUALQUER CIDADÃO A PRERROGATIVA DE APRESENTAR SUAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE PERANTE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA)
Apresentado em 08/08/2006 por Farhat - Projeto de Resolução nº 19/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO Nº2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, ACRESCENTANDO O§ 2º E REMUNERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROIBE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES PERMANENTES ANTERIORMENTE À REALIZAÇÃO DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS REFERIDAS NO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)
Apresentado em 08/08/2006 por Ricardo Montoro - Projeto de Resolução nº 18/2006
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PREMIO " PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 17/2006
INSTITUI NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, A "CHANCELA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO" A SER ATRIBUÍDA A EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO OU ESTABELECIMENTO NELE INSTALADO, COMO APROVAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Ushitaro Kamia - Projeto de Resolução nº 16/2006
DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE SALVA DE PRATA AOS 3 (TRES) MEMBROS DA DEFESA CIVIL QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 por Ushitaro Kamia - Projeto de Resolução nº 15/2006
INSTITUI E DISCIPLINA O PRÊMIO "MADRE CRISTINA" DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2006 por Beto Custodio - Projeto de Resolução nº 14/2006
"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 25/05/2006 por Jose Americo - Projeto de Resolução nº 13/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AMIZADE BRASIL-CUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2006 por Beto Custodio - Projeto de Resolução nº 12/2006
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFISSIONAL INTÉRPRETE EM LIN- GUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA TRANSMISSÃO DE TODA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA ÀS PESSOAS COM DEFI- CIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2006 por Beto Custodio - Projeto de Resolução nº 11/2006 aprovado
INSTITUI O PREMIO "DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA"
Apresentado em 27/04/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 10/2006
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE HUMANIZAÇÃO DOS PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/04/2006 por Calvo - Projeto de Resolução nº 9/2006
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 236 E§ 3º AO ART. 347 DA RESOLUÇÃO Nº2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - (REF. ÀS HOMENAGENS CONFERIDAS ANUALMENTE PELA MESA PRESCINDIREM DE DECRETO LEGISLATIVO PARA SUA OUTORGA)
Apresentado em 11/04/2006 por Goulart - Projeto de Resolução nº 8/2006
CRIA A RÁDIO CÂMARA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 7/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECER ÀS ATIVIDADES LABORATIVAS EXCEPCIONAIS POR MOTIVOS DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA RELIGIOSA
Apresentado em 08/03/2006 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 6/2006
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/02/2006 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 5/2006
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006 por Noemi Nonato - Projeto de Resolução nº 4/2006
" ACRESCENTA PARÁGRAFO 10 AO ARTIGO 38 E INCISO XV AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS"
Apresentado em 22/02/2006 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 3/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 151 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS ÚTEIS)
Apresentado em 22/02/2006 por Ricardo Montoro - Projeto de Resolução nº 2/2006
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (REF. ELEIÇÃO DA MESA DA CMSP)
Apresentado em 22/02/2006 por Ricardo Montoro - Projeto de Resolução nº 1/2006
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE EXPOSTAS NO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 22/02/2006 por Ricardo Montoro - Projeto de Resolução nº 38/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE SALVA DE PRATA AOS 5 (CINCO) MBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2005 por Goulart - Projeto de Resolução nº 37/2005
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ACRESCENTA NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA O TEMA AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Resolução nº 36/2005
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/10/2005 por Paulo Frange - Projeto de Resolução nº 35/2005 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Resolução nº 34/2005
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA ATRAVÉS DA " INTERNET" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Resolução nº 33/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/10/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Resolução nº 32/2005
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA REDE DE TELEVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR INTÉRPRETES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2005 por Jorge Tadeu
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