Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 31/2005 aprovado
ACRESCENTA O § 9º AO ART. 38 E INCISO XIV AO ART. 47, DA RESOLUÇÃO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Apresentado em 18/10/2005 por Atílio Francisco - Projeto de Resolução nº 30/2005
ACRESCENTA PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 171 E 294 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. MATÉRIAS QUE TENHAM RECEBIDO PARECER CONTRÁRIO EM QUAISQUER DAS COMISSÕES DE MÉRITO)
Apresentado em 13/10/2005 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Resolução nº 29/2005
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 18/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE PROGRAMA PERMANENTE DE VISITAÇÃO À CMSP POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 13/10/2005 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 28/2005
"CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ESTUDOS DE ÁREAS DE RISCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/09/2005 por Myryam Athie - Projeto de Resolução nº 27/2005
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS, PARA A EXIBIÇÃO DOS PROGRAMAS DA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 26/2005
DENOMINA RESERVADO DE IMPRENSA- ROGÉRIO PANDA AS DEPENDÊNCIAS ESPECIFICADAS, LOCALIZADAS NA SALA DE IMPRENSA NO 1º ANDAR - PLENÁRIO, NO PALÁCIO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 25/2005 aprovado
INSTITUI O EVENTO "ESPAÇO CÂMARA PARA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 24/2005 aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O PRÊMIO MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO
Apresentado em 04/08/2005 por Goulart - Projeto de Resolução nº 23/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 138, DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. VESTUÁRIO DAS SRAS. E SRS. VEREADORES NO PLENÁRIO)
Apresentado em 02/08/2005 por Attila Russomanno - Projeto de Resolução nº 22/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ESCOTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 21/2005
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CRIA O INDICE DE DESEMPENHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 por Ricardo Montoro - Projeto de Resolução nº 20/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR EM SEU "SITE NA INTERNET" E NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS *** ATO Nº 909/2005 ***
Apresentado em 07/06/2005 por Domingos Dissei - Projeto de Resolução nº 19/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA
Apresentado em 07/06/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Resolução nº 18/2005
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE ASSISTENTES PARLAMENTARES LOTADOS EM CADA GABINETE DE VEREADOR
Apresentado em 12/05/2005 por Paulo Frange - Projeto de Resolução nº 17/2005 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA LESTE DA CIDADEDE SÃO PAULO
Apresentado em 10/05/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Resolução nº 16/2005
INSTITUI O EVENTO DA SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA NO CALENDÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Resolução nº 15/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 05/93 E DO ARTIGO 3º DA MESMA RESOLUÇÃO COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04/98 (REFERENTE AO USO DOS AUTOMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.P.)
Apresentado em 10/05/2005 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 14/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 284 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SOMENTE PODERÁ SER PROPOSTO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO APÓS DECORRER 10 HORAS DO INÍCIO DA DISCUSSÃO)
Apresentado em 14/04/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 13/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 284 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE DISCUSSÃO)
Apresentado em 14/04/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 12/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 246 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE PROJETOS DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA)
Apresentado em 14/04/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 11/2005 aprovado
INSTITUI O EVENTO "TERCEIRA IDADE EM FESTA " NO CALENDÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/04/2005 por Mario Dias - Projeto de Resolução nº 10/2005
ACRECENTA INCISO VIII AO ARTIGO 39 E INCISO VIII AO ARTIGO 47, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO, CRIA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS)
Apresentado em 14/04/2005 por José Police Neto - Projeto de Resolução nº 9/2005
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, REFERENTE QUESTÕES DE ORDEM E PRECEDENTES REGIMENTAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 8/2005 aprovado
INSTITUI O PREMIO "SABOTAGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 por Soninha Francine - Projeto de Resolução nº 7/2005 aprovado
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 por Jooji Hato - Projeto de Resolução nº 6/2005
CRIA AS SESSÕES ITINERANTES NAS SUBPREFEITURAS NO ÂMBITO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 por Farhat - Projeto de Resolução nº 5/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 4º E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ( REFERENTE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA NO PRIMEIRO ANO DE LEGISLATURA)
Apresentado em 14/04/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 4/2005
ACRESCENTA PARÁGRAFO 9º, AO ARTIGO 38 E INCISO XIV AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO NEGRO E ASSUNTOS ANTIDISCRIMINATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/04/2005 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 3/2005
ALTERA ARTIGO 138 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2005 por Soninha Francine - Projeto de Resolução nº 2/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/04/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Resolução nº 1/2005
ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DOS SRS. VEREADORES)
Apresentado em 06/04/2005 por Soninha Francine - Projeto de Resolução nº 24/2004
CRIA O ENCONTRO HUMBERTO FANGANIELLO EM HOMENAGEM AOS VEREADORES E EX-VEREADORES SEPTAGENÁROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004 por Calvo - Projeto de Resolução nº 23/2004
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004 por Farhat - Projeto de Resolução nº 22/2004
CRIA O DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 21/2004
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO SALÃO NOBRE , DE SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA PARA SALÃO NOBRE ZUMBI DOS PALMARES
Apresentado em 17/11/2004 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 20/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL
Apresentado em 10/08/2004 por Jose Americo - Projeto de Resolução nº 19/2004
ALTERA DENOMINAÇÃO DO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA PARA SALÃO NOBRE ZUMBI DOS PALMARES
Apresentado em 10/08/2004 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 18/2004
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
Apresentado em 10/08/2004 por Flavia Pereira - Projeto de Resolução nº 17/2004 aprovado
CRIA O DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2004 por Celso Jatene - Projeto de Resolução nº 16/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2004 por Jose Americo - Projeto de Resolução nº 15/2004
TRANSFORMA A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL DE ASSESSORIA EM SUBSÍDIO GERAL DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2004 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 14/2004
ESTABELECE PERÍODO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO
Apresentado em 08/06/2004 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 13/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL, IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECER À ATIVIDADES LABORATIVAS EXCEPCIONAIS, POR MOTIVOS DE LIBERDADE DE CONSCIENCIA E DE CRENÇA RELIGIOSA
Apresentado em 08/06/2004 por Claudete Alves - Projeto de Resolução nº 12/2004
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004 por Jose Nogueira - Projeto de Resolução nº 11/2004
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE USO DOS VEREADORES PAULISTANOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/06/2004 por Alcides Amazonas - Projeto de Resolução nº 10/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNIDADES DE RAÍZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 9/2004
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004 por Flavia Pereira - Projeto de Resolução nº 8/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PAULISTANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004 por Gilberto Natalini - Projeto de Resolução nº 7/2004 aprovado
CONSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004 por Augusto Campos - Projeto de Resolução nº 6/2004
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004 por Claudio Fonseca
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