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Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2003

Ementa

" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDISON FARAH." TITULO ENTREGUE EM 06/04/2004

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

19/11/2003

Processo

02-0101/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 126, de 20 de dezembro de 2003

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 20/12/2003 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Edison Farah".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. EDISON FARAH a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, novembro de 2003. Às Comissões competentes.