Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2003
Ementa
" CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA AOS PADRE NOÉ RODRIGUES." *** TÍTULO ENTREGUE EM 06.05.04 ***
Autor
Data de apresentação
19/11/2003
Processo
02-0102/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 133, de 20 de dezembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/11/2003 - Recebido por ATM
- 08/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 08/12/2003 - Recebido por CCJ
- 12/01/2004 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2004 - Recebido por ATM
- 12/01/2004 - Encaminhado por ATM
- 12/01/2004 - Recebido por LEG3
- 19/01/2004 - Encaminhado por LEG3
- 11/05/2004 - Recebido por DG
- 11/05/2004 - Encaminhado por DG
- 11/05/2004 - Recebido por DT1
- 11/05/2004 - Encaminhado por DT1
- 11/05/2004 - Recebido por ATM
- 11/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/05/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
Encerramento
Processo encerrado em 20/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a Medalha Anchieta ao Padre Noé Rodrigues"
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida ao Padre Noé Rodrigues, Presidente da Obra Assistencial Nossa Senhora do Ó, a Medalha Anchieta.
Art. 2º - A entrega do título a que se refere o artigo anterior será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.