Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PEDRO ZIDOI SDOIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 28 DE MAIO DE 2008 ********
Autor
Data de apresentação
14/12/2006
Processo
02-0106/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 73, de 18 de dezembro de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/12/2006 - Recebido por SGP21
- 20/12/2006 - Encaminhado por SGP21
- 27/12/2006 - Recebido por SGP23
- 27/12/2006 - Encaminhado por SGP23
- 16/06/2008 - Recebido por CERIM
- 16/06/2008 - Encaminhado por CERIM
- 16/06/2008 - Recebido por SGP22
- 16/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 16/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 92, Legislatura 14 em 18/12/2006
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Pedro Zidoi Sdoia, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Pedro Zidoi Sdoia, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º - A concessão da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes".