Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DEVAIR ARAÚJO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

10/10/2019

Processo

02-0108/2019

Situação

aprovada

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/10/2019 - Recebido por SGP22
• 11/10/2019 - Encaminhado por SGP22
• 11/10/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 14/10/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 14/10/2019 - Recebido por CCJ
• 23/10/2019 - Encaminhado por CCJ
• 23/10/2019 - Recebido por SGP21
• 23/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 23/10/2019 - Recebido por SGP12
• 24/10/2019 - Encaminhado por SGP12
• 24/10/2019 - Recebido por CCJ
• 24/10/2019 - Encaminhado por CCJ
• 24/10/2019 - Recebido por EDUC
• 31/10/2019 - Encaminhado por EDUC
• 31/10/2019 - Recebido por FIN
• 18/11/2019 - Encaminhado por FIN
• 27/11/2019 - Recebido por SGP21
• 03/12/2019 - Encaminhado por SGP21
• 03/12/2019 - Recebido por SGP23
• 06/12/2019 - Encaminhado por SGP23
• 10/03/2021 - Recebido por CERIM

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 234, Legislatura 17 em 19/11/2019

Encerramento

Processo encerrado em 19/11/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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