Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2008
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA [RONALDO, O FENÔMENO] * * * RETIRADO PELO AUTOR PARA ENTREGA FORA DA CASA, EM 23/08/2010 * * *
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
16/12/2008
Processo
02-0109/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 101, de 19 de dezembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/12/2008 - Recebido por SGP21
- 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2009 - Recebido por SGP23
- 03/02/2009 - Encaminhado por SGP23
- 24/08/2010 - Recebido por CERIM
- 24/08/2010 - Encaminhado por CERIM
- 24/08/2010 - Recebido por SGP22
- 24/08/2010 - Encaminhado por SGP22
- 24/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 256, Legislatura 14 em 19/12/2008
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Ronaldo Luís Nazário de Lima [Ronaldo, o Fenômeno]
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Ronaldo Luís Nazário de Lima [Ronaldo, o Fenômeno], o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A outorga da referida honraria será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Dezembro de 2008. Às Comissões competentes.