Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FABIO PORTA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Autor
Data de apresentação
05/04/2011
Processo
02-0011/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 18, de 5 de maio de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/03/2011 - Recebido por SGP22
- 08/04/2011 - Encaminhado por SGP22
- 11/04/2011 - Recebido por PESQUISA
- 25/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 26/04/2011 - Recebido por CCJ
- 04/05/2011 - Encaminhado por CCJ
- 04/05/2011 - Recebido por SGP21
- 12/05/2011 - Encaminhado por SGP21
- 12/05/2011 - Recebido por SGP23
- 12/05/2011 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2011 - Recebido por CERIM
- 22/09/2011 - Encaminhado por CERIM
- 23/09/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 176, Legislatura 15 em 05/05/2011
Encerramento
Processo encerrado em 05/05/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Fabio Porta".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor Fabio Porta, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada especialmente para este fim, pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.