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Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2003

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ANTONIO JOSÉ SANTANA MARTINS, TOM ZÉ."

Autor

Nabil Bonduki

Data de apresentação

10/12/2003

Processo

02-0113/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 11, de 1º de abril de 2004

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de título de cidadão paulistano a Antonio José Santana Martins, Tom Zé.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º. Fica concedido a Antonio José Santana Martins, Tom Zé, o título de cidadão paulistano.

Art. 2º A referida honraria será realizada em Sessão Solene especialmente convocada para este fim pelo Presidente da Câmara.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.