Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ANTONIO JOSÉ SANTANA MARTINS, TOM ZÉ."
Autor
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
02-0113/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 11, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 07/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão paulistano a Antonio José Santana Martins, Tom Zé.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. Fica concedido a Antonio José Santana Martins, Tom Zé, o título de cidadão paulistano.
Art. 2º A referida honraria será realizada em Sessão Solene especialmente convocada para este fim pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.