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Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2007

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO TENENTE-CORONEL SERGIO LUIZ TRATZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 12/09/08 ***

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

11/12/2007

Processo

02-0113/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 147, de 18 de dezembro de 2007

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 18/12/2007 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO TENENTE-CORONEL SERGIO LUIZ TRATZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Tenente-Coronel Sergio Luiz Tratz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.

Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrá por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.