Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2007
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO TENENTE-CORONEL SERGIO LUIZ TRATZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 12/09/08 ***
Autor
Data de apresentação
11/12/2007
Processo
02-0113/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 147, de 18 de dezembro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/12/2007 - Recebido por SGP22
- 13/12/2007 - Encaminhado por SGP22
- 13/12/2007 - Recebido por PESQUISA
- 21/12/2007 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/01/2008 - Recebido por SGP2
- 02/01/2008 - Encaminhado por SGP2
- 02/01/2008 - Recebido por CCJ
- 04/01/2008 - Encaminhado por CCJ
- 04/01/2008 - Recebido por SGP21
- 16/01/2008 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2008 - Recebido por SGP23
- 18/01/2008 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2008 - Recebido por CERIM
- 22/09/2008 - Encaminhado por CERIM
- 22/09/2008 - Recebido por SGP22
- 22/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO TENENTE-CORONEL SERGIO LUIZ TRATZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Tenente-Coronel Sergio Luiz Tratz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrá por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.