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Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA MARIA JOSÉ SOARES MACHADO ************* ENTREGUE EM 09 DE MAIO DE 2008 **********

Autor

Antonio Donato

Data de apresentação

12/12/2007

Processo

02-0116/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 144, de 18 de dezembro de 2007

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 18/12/2007 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana à Senhora Maria José Soares Machado.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica outorgado à Senhora Maria José Soares Machado, o Título de Cidadã Paulistana.

Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada especialmente para este fim, pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".