Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2007
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA MARIA JOSÉ SOARES MACHADO ************* ENTREGUE EM 09 DE MAIO DE 2008 **********
Autor
Data de apresentação
12/12/2007
Processo
02-0116/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 144, de 18 de dezembro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/12/2007 - Recebido por SGP22
- 21/12/2007 - Encaminhado por SGP22
- 16/01/2008 - Recebido por PESQUISA
- 16/01/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/01/2008 - Recebido por SGP21
- 16/01/2008 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2008 - Recebido por SGP23
- 18/01/2008 - Encaminhado por SGP23
- 15/05/2008 - Recebido por CERIM
- 15/05/2008 - Encaminhado por CERIM
- 15/05/2008 - Recebido por SGP22
- 15/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 20/05/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana à Senhora Maria José Soares Machado.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica outorgado à Senhora Maria José Soares Machado, o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada especialmente para este fim, pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".