Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À FUNDAÇÃO JULITA
Autor
Data de apresentação
07/12/2005
Processo
02-0118/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 71, de 16 de dezembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/11/2005 - Recebido por SGP22
- 15/12/2005 - Encaminhado por SGP22
- 15/12/2005 - Recebido por CCJ
- 19/12/2005 - Encaminhado por CCJ
- 19/12/2005 - Recebido por SGP21
- 19/12/2005 - Encaminhado por SGP21
- 19/12/2005 - Recebido por SGP23
- 24/03/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/07/2021 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 14 em 16/12/2005
Encerramento
Processo encerrado em 16/12/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Fundação Julita.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art.1º - Fica concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Fundação Julita
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Às Comissões competentes.