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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A SOCIEDADE AMIGOS DE VILA ANTONIETA EM HOMENAGEM AO SEU JUBILEU DE OURO (1958/2008), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 04 DE AGOSTO DE 2008 ********

Autor

Juscelino Gadelha

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

02-0012/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 15, de 19 de março de 2008

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 19/03/2008 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata a Sociedade Amigos de Vila Antonieta em homenagem ao seu Jubileu de Ouro (1958/2008), e dá outras providências:

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido à outorga de Salva de Prata a Sociedade Amigos de Vila Antonieta em homenagem ao seu Jubileu de Ouro 1958/2008.

Art. 2º- A entrega da honraria será conferida em Sessão Solene, previamente convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas se necessário.

Art. 5º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, de 2008. Às Comissões competentes.