Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ARIANO SUASSUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/12/2005
Processo
02-0120/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 72, de 16 de dezembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/11/2005 - Recebido por SGP21
- 19/12/2005 - Encaminhado por SGP21
- 19/12/2005 - Recebido por SGP23
- 22/12/2005 - Encaminhado por SGP23
- 08/06/2006 - Recebido por CERIM
- 08/06/2006 - Encaminhado por CERIM
- 08/06/2006 - Recebido por SGP22
- 08/06/2006 - Encaminhado por SGP22
- 13/06/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 14 em 16/12/2005
Encerramento
Processo encerrado em 16/12/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ariano Suassuna e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Ariano Suassuna o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A outorga da referida comenda dar-se-á em sessão solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.