Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO ESCOLHI ESPERAR

Autor

Rinaldi Digilio

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

02-0120/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 8, de 21 de fevereiro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/11/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Recebido por CCJ
• 17/12/2019 - Encaminhado por CCJ
• 18/12/2019 - Recebido por EDUC
• 17/01/2020 - Encaminhado por EDUC
• 21/01/2020 - Recebido por SGP12
• 21/01/2020 - Encaminhado por SGP12
• 21/01/2020 - Recebido por SGP21
• 05/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 06/08/2020 - Recebido por SGP23
• 11/08/2020 - Encaminhado por SGP23
• 05/03/2021 - Recebido por CERIM
• 05/03/2021 - Encaminhado por CERIM
• 05/03/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020

Encerramento

Processo encerrado em 05/03/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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