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Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO CLUBE PEQUENINOS DO JOCKEY ************** ENTREGUE EM 05 DE MAIO DE 2008 ************

Autor

Antonio Donato

Data de apresentação

15/12/2005

Processo

02-0125/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 66, de 18 de dezembro de 2006

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 18/12/2006 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata ao Clube Pequeninos do Jockey.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica OUTORGADO AO Clube Pequeninos do Jockey, a Salva de Prata.

Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.