Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2009
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LOPES - FRANCIS LOPES * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 17/09/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
07/04/2009
Processo
02-0014/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 65, de 25 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/04/2009 - Recebido por SGP2
- 16/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 16/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 23/04/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/04/2009 - Recebido por CCJ
- 29/05/2009 - Encaminhado por CCJ
- 01/06/2009 - Recebido por EDUC
- 01/07/2009 - Encaminhado por EDUC
- 02/07/2009 - Recebido por FIN
- 21/09/2009 - Encaminhado por FIN
- 21/09/2009 - Recebido por SGP21
- 31/08/2010 - Encaminhado por SGP21
- 31/08/2010 - Recebido por SGP23
- 31/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 14/02/2022 - Recebido por CERIM
- 14/02/2022 - Encaminhado por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
Encerramento
Processo encerrado em 14/02/2022 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede Título de Cidadão Paulistano ao Artista Francisco de Assis de Souza Lopes - Francis Lopes."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º- Fica concedido ao artista Francisco de Assis de Souza Lopes, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.