Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2007
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. NICOLÓ MAZZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 21/06/07 ***
Autor
Data de apresentação
27/03/2007
Processo
02-0015/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 54, de 3 de abril de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/2007 - Recebido por SGP21
- 09/04/2007 - Encaminhado por SGP21
- 09/04/2007 - Recebido por SGP23
- 12/04/2007 - Encaminhado por SGP23
- 12/04/2007 - Recebido por CERIM
- 31/07/2007 - Encaminhado por CERIM
- 31/07/2007 - Recebido por SGP22
- 31/07/2007 - Encaminhado por SGP22
- 02/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 14 em 03/04/2007
Encerramento
Processo encerrado em 03/04/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Nicoló Mazzola, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Dr. Nicoló Mazzola, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A entrega do referido Título ocorrerá em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim.
Art. 3º -As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".