Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2004

Ementa

CONCEDE AO SR. ALENCAR BURTI, A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO *** TITULO ENTREGUE EM 24.08.2004***

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

16/03/2004

Processo

02-0017/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 35, de 19 de maio de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/03/2004 - Recebido por ATM
• 20/05/2004 - Encaminhado por ATM
• 20/05/2004 - Recebido por LEG3
• 26/05/2004 - Encaminhado por LEG3
• 09/09/2004 - Recebido por CERIM
• 09/09/2004 - Encaminhado por CERIM
• 09/09/2004 - Recebido por ATM
• 09/09/2004 - Encaminhado por ATM
• 16/09/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 420, Legislatura 13 em 19/05/2004

Encerramento

Processo encerrado em 19/05/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Concede ao Sr. Alencar Burti, a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo"

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica outorgada ao Senhor Alencar Burti a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo".

Art. 2º - A entrega das referidas honrarias será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".