Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DESEMBARGADOR NELSON SCHIESARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/03/2006
Processo
02-0019/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 10, de 4 de abril de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/03/2006 - Recebido por SGP21
- 11/04/2006 - Encaminhado por SGP21
- 12/04/2006 - Recebido por SGP23
- 24/03/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/07/2021 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 14 em 04/04/2006
Encerramento
Processo encerrado em 04/04/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Desembargador Nelson Schiesari e dá outras providências
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao DESEMBARGADOR NELSON SCHIESARI.
Art. 2º - A referida honraria a que se refere o art. 1º será realizada em Sessão Solene, convocada especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".