Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2011
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. MÁRCIA MASCARENHAS DE REZENDE CAMARGOS
Autor
Data de apresentação
05/04/2011
Processo
02-0002/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 17, de 5 de maio de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/02/2011 - Recebido por SGP22
- 08/04/2011 - Encaminhado por SGP22
- 11/04/2011 - Recebido por PESQUISA
- 20/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/04/2011 - Recebido por CCJ
- 04/05/2011 - Encaminhado por CCJ
- 04/05/2011 - Recebido por SGP21
- 12/05/2011 - Encaminhado por SGP21
- 12/05/2011 - Recebido por SGP23
- 12/05/2011 - Encaminhado por SGP23
- 21/07/2011 - Recebido por CERIM
- 21/07/2011 - Encaminhado por CERIM
- 21/07/2011 - Recebido por SGP22
- 21/07/2011 - Encaminhado por SGP22
- 21/07/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 176, Legislatura 15 em 05/05/2011
Encerramento
Processo encerrado em 17/07/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Dra. Márcia Mascarenhas de Rezende Camargos".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. Fica concedido à Dra. Marcia Mascarenhas de Rezende Camargos, o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, novembro de 2010. Às Comissões competentes.