Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDUARDO DE ALMEIDA CARNEIRO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/08/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
30/03/2010
Processo
02-0020/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 30, de 19 de maio de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/03/2010 - Recebido por SGP22
- 08/04/2010 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2010 - Recebido por PESQUISA
- 14/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 14/04/2010 - Recebido por CCJ
- 14/05/2010 - Encaminhado por CCJ
- 14/05/2010 - Recebido por EDUC
- 20/05/2010 - Encaminhado por EDUC
- 20/05/2010 - Recebido por SGP21
- 27/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 27/05/2010 - Recebido por SGP23
- 28/05/2010 - Encaminhado por SGP23
- 16/08/2010 - Recebido por CERIM
- 16/08/2010 - Encaminhado por CERIM
- 16/08/2010 - Recebido por SGP2
- 16/08/2010 - Encaminhado por SGP2
- 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 15 em 19/05/2010
Encerramento
Processo encerrado em 19/05/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senhor Eduardo de Almeida Carneiro.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senhor Eduardo de Almeida Carneiro.
Art. 2º - A entrega das referidas láureas será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.