Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2002
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOSÉ E- DUARDO MORAIS REGO SOUSA **** ENTREGUE EM 10/10/2002 ***** ****** ******
Autor
Data de apresentação
08/05/2002
Processo
02-0022/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 25, de 8 de agosto de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/05/2002 - Recebido por ATM
- 14/05/2002 - Encaminhado por ATM
- 14/05/2002 - Recebido por CCJ
- 10/06/2002 - Encaminhado por CCJ
- 12/06/2002 - Recebido por EDUC
- 28/06/2002 - Encaminhado por EDUC
- 05/07/2002 - Recebido por FIN
- 13/08/2002 - Encaminhado por FIN
- 13/08/2002 - Recebido por ATM
- 13/08/2002 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2002 - Recebido por LEG3
- 19/08/2002 - Encaminhado por LEG3
- 26/12/2002 - Recebido por DG
- 26/12/2002 - Encaminhado por DG
- 26/12/2002 - Recebido por ATM
- 26/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 06/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 163, Legislatura 13 em 08/08/2002
Encerramento
Processo encerrado em 26/12/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. José Eduardo Morais Rego Sousa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. José Eduardo Morais Rego Sousa o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de abril de 2002. Às Comissões competentes.