Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2009

Ementa

CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. DOMINGOS PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, 09/12/2010 * * *

Autor

Goulart

Data de apresentação

07/05/2009

Processo

02-0022/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 21, de 29 de junho de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/05/2009 - Recebido por SGP2
• 18/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 18/05/2009 - Recebido por PESQUISA
• 21/05/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 21/05/2009 - Recebido por CCJ
• 24/06/2009 - Encaminhado por CCJ
• 29/06/2009 - Recebido por SGP21
• 02/07/2009 - Encaminhado por SGP21
• 02/07/2009 - Recebido por SGP23
• 02/07/2009 - Encaminhado por SGP23
• 13/12/2010 - Recebido por CERIM
• 13/12/2010 - Encaminhado por CERIM
• 13/12/2010 - Recebido por SGP2
• 13/12/2010 - Encaminhado por SGP2
• 14/12/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 15 em 29/06/2009

Encerramento

Processo encerrado em 13/12/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Domingos Paulo Neto e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Domingos Paulo Neto.

Art. 2º A entrega das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em maio de 2009. Às Comissões competentes.